Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3739,1,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-08-05,"ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO","MESA DIRETORA"
3738,14,2026,"PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO)",2026-08-05,"Institui o Programa Municipal de Calçadas Acessíveis no Município de São Félix do Xingu, dispõe sobre a construção, reconstrução, adaptação e manutenção de calçadas autoriza a execução direta pelo Poder Público com ressarcimento, estabelece padrões gerais de acessibilidade, cria regime de preços públicos e sanções em UFM, e dá outras providências.","Fabricio Batista Ferreira"
3737,12,2026,"PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO)",2026-08-05,"Estabelece regras para implantação e gestão de hortas comunitárias e dá outras providências.","Fabricio Batista Ferreira"
3736,488,2026,INDICAÇÃO,2026-08-05,"Indica ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a necessidade de realização de obras de manutenção com serviço de ‘’Patrolamento” na estradas e vias do Distrito Nereu, PA Pombal, PA São Sebastião e Vila Nova Vida.","RENILDO DO NEREU"
3735,487,2026,INDICAÇÃO,2026-08-05,"Indica ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a necessidade de realização de manutenção e ampliação da estrada, bem como das pontes e bueiros da Vicinal do Gaúcho, que interliga o Distrito Nereu às 7 Pontes, na Vicinal do Boqueirão.","RENILDO DO NEREU"
3734,486,2026,INDICAÇÃO,2026-08-05,"Indica ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.","RENILDO DO NEREU"
3733,485,2026,INDICAÇÃO,2026-08-05,"Indica ao município de São Félix do Xingu, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a substituição da ponte por bueiro no Córrego da Moita de Bambu, na estrada que liga o Distrito Taboca ao Porto Estrela, em frente à Fazenda do Branco.","ANTONIO BELFORT"
3732,484,2026,INDICAÇÃO,2026-08-05,"Indica ao município de São Félix do Xingu, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Carvão, na estrada que liga o Distrito Taboca ao Porto Estrela.","ANTONIO BELFORT"
3731,483,2026,INDICAÇÃO,2026-08-05,"Indica ao Município de São Felix do Xingu, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de realização de serviços de manutenção e reparo na Avenida Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Primavera.","JOÃO MARCUS DA SAÚDE"
3730,482,2026,INDICAÇÃO,2026-08-05,"Indica ao Município de São Felix do Xingu, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de realização de serviços de limpeza na Avenida Ireno Leda, localizada no Bairro Rodoviário.","JOÃO MARCUS DA SAÚDE"