[{"Id":"3739","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/materias/3739"},{"Id":"3738","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO)","Data":"2026-08-05","Ementa":"Institui o Programa Municipal de Calçadas Acessíveis no Município de São Félix do Xingu, dispõe sobre a construção, reconstrução, adaptação e manutenção de calçadas autoriza a execução direta pelo Poder Público com ressarcimento, estabelece padrões gerais de acessibilidade, cria regime de preços públicos e sanções em UFM, e dá outras providências.","Autor":"Fabricio Batista Ferreira","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/materias/3738","LinkArquivo":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/requerimentos/3738/PL_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3737","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO)","Data":"2026-08-05","Ementa":"Estabelece regras para implantação e gestão de hortas comunitárias e dá outras providências.","Autor":"Fabricio Batista Ferreira","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/materias/3737","LinkArquivo":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/requerimentos/3737/PL_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3736","Numero":"488","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"Indica ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a necessidade de realização de obras de manutenção com serviço de ‘’Patrolamento” na estradas e vias do Distrito Nereu, PA Pombal, PA São Sebastião e Vila Nova Vida.","Autor":"RENILDO DO NEREU","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/materias/3736","LinkArquivo":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/requerimentos/3736/IND_488_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3735","Numero":"487","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"Indica ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a necessidade de realização de manutenção e ampliação da estrada, bem como das pontes e bueiros da Vicinal do Gaúcho, que interliga o Distrito Nereu às 7 Pontes, na Vicinal do Boqueirão.","Autor":"RENILDO DO NEREU","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/materias/3735","LinkArquivo":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/requerimentos/3735/IND_487_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3734","Numero":"486","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"Indica ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.","Autor":"RENILDO DO NEREU","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/materias/3734","LinkArquivo":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/requerimentos/3734/IND_486_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3733","Numero":"485","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"Indica ao município de São Félix do Xingu, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a substituição da ponte por bueiro no Córrego da Moita de Bambu, na estrada que liga o Distrito Taboca ao Porto Estrela, em frente à Fazenda do Branco.","Autor":"ANTONIO BELFORT","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/materias/3733","LinkArquivo":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/requerimentos/3733/IND_485_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3732","Numero":"484","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"Indica ao município de São Félix do Xingu, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Carvão, na estrada que liga o Distrito Taboca ao Porto Estrela.","Autor":"ANTONIO BELFORT","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/materias/3732","LinkArquivo":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/requerimentos/3732/IND_484_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3731","Numero":"483","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"Indica ao Município de São Felix do Xingu, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de realização de serviços de manutenção e reparo na Avenida Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Primavera.","Autor":"JOÃO MARCUS DA SAÚDE","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/materias/3731","LinkArquivo":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/requerimentos/3731/IND_483_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3730","Numero":"482","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"Indica ao Município de São Felix do Xingu, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de realização de serviços de limpeza na Avenida Ireno Leda, localizada no Bairro Rodoviário.","Autor":"JOÃO MARCUS DA SAÚDE","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/materias/3730","LinkArquivo":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/requerimentos/3730/IND_482_2026_0000001.pdf"}]