string(1132) "SELECT CONCAT(A.Id,'-',58,'-','car'), CONCAT( (CASE WHEN coalesce(T.NomeSigla,'') <> '' THEN T.NomeSigla ELSE T.DescTipoArq END),' - ',coalesce(a.Numero,''),'/',Exercicio), UPPER(A.Descricao), Data, NULL, CASE WHEN DATEDIFF(CURDATE(), Data) <= 5 THEN CONCAT('NOVO') ELSE '' END FROM tabarquivos A LEFT JOIN tabcompetencia cp on (A.NComp = cp.IdComp), tabtipoarq T, tabcatarq C WHERE ((A.NTipoArq = T.IdTipoArq) or (A.NTipoArq IS NULL) ) AND ((T.NTipoCat = C.Id) or (T.NTipoCat IS NULL)) AND A.DtDelete IS NULL AND A.NCaracteristica = :car AND NTipoArq IN (SELECT IdTipoArq FROM TabTipoArq WHERE IdTipoArq > 0) ORDER BY Data DESC, ABS(Numero) DESC"
| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 01/2026 | COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PARÁ. | 23/02/2026 |
| ATO DA MESA - 5/2025 | DISCIPLINA SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL | 20/08/2025 |
| ATO DA MESA - 004/2025 | PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. | 20/07/2025 |
| ATO DA MESA - 003/2025 | PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. | 29/06/2025 |
| ATO DA MESA - 002/2025 | PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. | 26/06/2025 |
| ATO DA MESA - 001/2025 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, REFERENTE AO PROCESSO TCM/PA Nº 760012013-00, EM RAZÃO DE JÁ HAVER DECISÃO DEFINITIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. | 16/05/2025 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 01/2025 | COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PARÁ. | 13/03/2025 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 01/2024 | COMPETENCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU/PARA. | 23/04/2024 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 01/2023 | COMPETENCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU/PARA. | 01/02/2023 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 01/2022 | COMPETENCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU- PARA. | 01/09/2022 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 01/2021 | COMPETENCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU - PARA. | 03/05/2021 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 001/2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU - PARA. | 31/01/2020 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 002/2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU - PARA. | 21/02/2019 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 001/2016 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARÁ. | 09/06/2016 |