| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 686 | 11/11/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | 2025 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO |
| 666 | 06/11/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 638 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 616 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 006 | 27/08/2021 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 589 | 23/09/2020 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 570 | 07/11/2019 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 555 | 19/10/2018 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que dara base para elaboração do Orçamento do município de São Félix do Xingu – PA, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 540 | 27/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 530 | 21/12/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 513 | 07/12/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providência. | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 503 | 23/12/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 466 | 25/11/2013 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 448 | 12/12/2012 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |