| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| CONV - 07/2024 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA AS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ACORDOS COM INDICAÇÃO, NEM TÃO POUCO RECURSOS ENVOLVISOS, OBJETOS DE ÓRGÃOS REPASSADOR/CONCEDENTE, NO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DE 2024. | 31/07/2024 |
| CONV - 06/2024 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA AS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ACORDOS COM INDICAÇÃO, NEM TÃO POUCO RECURSOS ENVOLVISOS, OBJETOS DE ÓRGÃOS REPASSADOR/CONCEDENTE, NO PERÍODO DO MÊS DE JUNHO DE 2024. | 30/06/2024 |
| CONV - 05/2024 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA AS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ACORDOS COM INDICAÇÃO, NEM TÃO POUCO RECURSOS ENVOLVISOS, OBJETOS DE ÓRGÃOS REPASSADOR/CONCEDENTE, NO PERÍODO DO MÊS DE MAIO DE 2024. | 31/05/2024 |
| CONV - 04/2024 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2024. | 30/04/2024 |
| CONV - 03/2024 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 31/03/2024 |
| CONV - 02/2024 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 29/02/2024 |
| CONV - 01/2024 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 31/01/2024 |
| CONV - 12/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE DEZMEBRO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 31/12/2023 |
| CONV - 11/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 30/11/2023 |
| CONV - 10/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 31/10/2023 |
| CONV - 09/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 30/09/2023 |
| CONV - 08/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 31/08/2023 |
| CONV - 07/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 31/07/2023 |
| CONV - 06/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 30/06/2023 |
| CONV - 05/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 31/05/2023 |
| CONV - 04/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2023. | 30/04/2023 |
| CONV - 03/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 31/03/2023 |
| CONV - 02/2023 | NO MÊS DE FEVEREIRO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 28/02/2023 |
| CONV - 01/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 31/01/2023 |
| CONV - 01/2023 | NO MÊS DE JANEIRO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/01/2023 |
| CONV - 12/2022 | NO MÊS DE DEZEMBRO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/12/2022 |
| CONV - 11/2022 | NO MÊS DE NOVEMBRO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 30/11/2022 |
| CONV - 10/2022 | NO MÊS DE OUTUBRO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/10/2022 |
| CONV - 09/2022 | NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 30/09/2022 |
| CONV - 08/2022 | NO MÊS DE AGOSTO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/08/2022 |
| CONV - 07/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO DE 2022. | 31/07/2022 |
| CONV - 06/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 30/06/2022 |
| CONV - 05/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO DE 2022. | 31/05/2022 |
| CONV - 04/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 30/04/2022 |
| CONV - 03/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 31/03/2022 |
| CONV - 02/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022. | 28/02/2022 |
| CONV - 01/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2022. | 31/01/2022 |
| CONV - 12/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021. | 31/12/2021 |
| CONV - 11/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. | 30/11/2021 |
| CONV - 10/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. | 29/10/2021 |
| CONV - 09/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. | 30/09/2021 |
| CONV - 08/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. | 31/08/2021 |
| CONV - 07/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2021. | 31/07/2021 |
| CONV - 06/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021. | 30/06/2021 |
| CONV - 05/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021. | 31/05/2021 |
| CONV - 04/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2021. | 30/04/2021 |
| CONV - 03/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021. | 31/03/2021 |
| CONV - 02/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021. | 28/02/2021 |
| CONV - 01/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021. | 31/01/2021 |
| CONV - 12/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2020. | 31/12/2020 |
| CONV - 11/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2020. | 30/11/2020 |
| CONV - 10/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020. | 31/10/2020 |
| CONV - 09/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020. | 30/09/2020 |
| CONV - 08/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020. | 31/08/2020 |
| CONV - 07/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020. | 31/07/2020 |
| CONV - 06/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. | 30/06/2020 |
| CONV - 05/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020. | 31/05/2020 |
| CONV - 04/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020. | 30/04/2020 |
| CONV - 03/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. | 31/03/2020 |
| CONV - 02/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE FEVEREIRO-2020. | 29/02/2020 |
| CONV - 01/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JANEIRO-2020. | 31/01/2020 |
| CONV - 03/2019 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO EXERCÍCIO DE 2019. | 31/12/2019 |
| CONV - 02/2019 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS ATÉ A PRESENTE DATA. | 30/11/2019 |
| CONV - 01/2019 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS ATÉ A PRESENTE DATA. | 29/05/2019 |
| CONV - 01/2018 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO ANO DE 2018. | 31/12/2018 |