| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA ADITIVA: 07/2026 | ACRESCENTA O § 1º AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 6º (...) § 1º O USO DE ESCAPAMENTO DO TIPO “CADRON”, OU OUTRO EQUIPAMENTO SIMILAR QUE PRODUZA RUÍDO EXCESSIVO, SOMENTE SERÁ ADMITIDO NO LOCAL REGULARMENTE AUTORIZADO PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE E ESTRITAMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO DENTRO DO HORÁRIO OFICIAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO OU TREINO AUTORIZADO". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 06/2026 | ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 4º (...) VI – APRESENTAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DAS AUTORIZAÇÕES, ANUÊNCIAS OU MANIFESTAÇÕES FAVORÁVEIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE SAÚDE, QUANDO EXIGÍVEIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS." | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 05/2026 | ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4º (...) V – EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO, POR TODOS OS PARTICIPANTES, DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL À MODALIDADE, VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE PRATICANTE QUE DEIXE DE OBSERVAR TAIS EXIGÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 04/2026 | ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 3º (...) § 5º TODOS OS PARTICIPANTES DEVERÃO ESTAR PREVIAMENTE CADASTRADOS MEDIANTE FICHA INDIVIDUAL PRÓPRIA, À QUAL SERÃO ANEXADOS DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO E CONTATO TELEFÔNICO ATUALIZADO". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 03/2026 | ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 2º (...) § 4º O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 3º DESTE ARTIGO SUJEITARÁ O INFRATOR À RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL CABÍVEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E, QUANDO FOR O CASO, DA LEGISLAÇÃO PENAL APLICÁVEL." | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 02/2026 | ACRESCENTA O § 3º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º (...) § 3º FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A PRÁTICA DE “WHEELING”, “GRAU” OU MANOBRAS SIMILARES EM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS OU EM QUALQUER OUTRO LOCAL NÃO AUTORIZADO NA FORMA DESTA LEI. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 01/2026 | ACRESCENTA O § 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 1º (...) § 2º A PRÁTICA DA MODALIDADE DE QUE TRATA ESTA LEI SOMENTE SERÁ PERMITIDA A PARTICIPANTES COM IDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) ANOS COMPLETOS, DESDE QUE, NA HIPÓTESE DE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, HAJA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO RESPONSÁVEL LEGAL, MEDIANTE DOCUMENTO ESCRITO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO." | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 7/2026 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 18/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 146/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), PARA QUE PROMOVA ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL PARÁ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES ISOLADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE ATENDIMENTO ADEQUADO POR MEIO DA REDE ELÉTRICA CONVENCIONAL, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, COMO O SIGFI – SISTEMA INDIVIDUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA COM FONTE INTERMITENTE. | Gersica do Ceará da Loto | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 159/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), PARA QUE PROMOVAM ARTICULAÇÃO JUNTO À EMPRESA EQUATORIAL PARÁ, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU EM PROJETOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE), REGULAMENTADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. | Gersica do Ceará da Loto | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PARECER: 02/2026 | FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 002/2026, QUE "RECONHECE O GRAU “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 158/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL SOLIDÃO, NA REGIÃO SANTA ROSA. | Professor Robson | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 157/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA UBS III, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | João Marcus da Saúde | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 156/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DO TIPO LONGARINA PARA A RECEPÇÃO DA UBS II, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | João Marcus da Saúde | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 155/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADORES DE TETO PARA A RECEPÇÃO DO UBS III, LOCALIZADO NO BAIRRO ALECRIM. | João Marcus da Saúde | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 154/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 153/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 152/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS AO LADO DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO BAIRRO JUVENTUDE, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA. | Toin Amaral | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 150/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU. | Gonçalo e Renildo do Nereu | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 149/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À PRODUÇÃO DE DOCES, GELEIAS E CONSERVAS NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Thais Parente | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 148/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À PRODUÇÃO DE DOCES, GELEIAS E CONSERVAS NA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Thais Parente | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 147/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS VILAS XADÁ E CLARIANE. | Gonçalo | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 145/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE SEJA CRIADO E IMPLEMENTADO UM PROJETO DESTINADO A PREMIAR OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM UMA VISITA EDUCACIONAL E ESPORTIVA AOS PRINCIPAIS ESPAÇOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO ESTADO DO PARÁ. | Gersica do Ceará da Loto, Josy do Rh e Thais Parente | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 144/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ENCANAÇÕES DA TRAVESSA ESTEVÃO TAVARES ATÉ A RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO JUVENTUDE, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSES SETORES. | Galego Bala | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ SANTA ROSA, NA VICINAL SANTA ROSA. | Galego Bala | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 142/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL MINEIROS, NA REGIÃO DO CARAPANÃ. | Galego Bala | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 141/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO PORTO LOCALIZADO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Mario da Saúde | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 140/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ARBORIZAÇÃO EXISTENTE POR PALMEIRAS E A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA POR NOVOS BANCOS ADEQUADOS PARA USO DA POPULAÇÃO. | Mario da Saúde | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 139/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DOIS, DA AVENIDA AZALEIA E DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO SOL POENTE. | Mario da Saúde | 18/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2026 | ALTERA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI N. 003/2026. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 02/2026 | ACRESCENTA O § 2º AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO “ART. 5º (...) § 2º NÃO CONSTITUI IMPEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO A CIRCUNSTÂNCIA DE OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR SETOR DIVERSO, DESDE QUE HAJA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO E OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS.” | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 01/2026 | ACRESCENTA O § 1º AO INCISO III DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026., PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO “ART. 5º (...) III – INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SERÁ UTILIZADA PARA COBRIR AS DESPESAS. § 1º AS PREMIAÇÕES DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA LEI CORRERÃO À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROMOTORA DO RESPECTIVO EVENTO.” | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 05/2026 | FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 005/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOBRE RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 04/2026 | FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 003/2026, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Comissão de Orçamento e Finanças | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 138/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXCETIVO QUE RECORRA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OU UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE TABOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Antonio Belfort | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 137/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRAFEGABILIDADE DA AVENIDA ISLEY VILELA RUBACK, LOCALIZADA NO BAIRRO ATALAIA. | Gledson Kza Bella | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 136/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS LADEIRAS DA VICINAL 16, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS REGIÕES SUDOESTE E CASCALHEIRA. | Gledson Kza Bella | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 135/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO TRAVESSÃO ENTRE AS LOCALIDADES RISCA FACA E GESSO DE ÓCULOS, NA REGIÃO DA CASCALHEIRA. | Gledson Kza Bella | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 134/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE FORMA ITINERANTE NO DISTRITO TEILÂNDIA, VILA CASCALHEIRA E VILA VALE DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Gonçalo e Gledson Kza Bella | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 133/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE FORMA ITINERANTE NAS COMUNIDADES DO XADÁ E VILA CLARIANE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Gonçalo | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 6/2026 | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 16/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 132/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E PONTES QUE LIGA A VILA DO FACÃO ATÉ A PONTE DO TRIUNFO. | Galego Bala | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 131/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A CONSTRUÇÃO DO PÉ DA CAIXA D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO POÇO JÁ PERFURADO LOCALIZADO ENTRE OS SETORES VITÓRIA, UNIÃO E CASA GRANDE. | Gonçalo | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 130/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS PROXIMIDADES DA UPA. | João Marcus da Saúde | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 129/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA IRENO LEDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO AGRO NEGÃO E JUARY. | João Marcus da Saúde | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 128/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA OSTERNO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA SERRALHARIA DO BERNARDO E DO CHAVEIRO. | João Marcus da Saúde | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 127/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE 4 KM NO DISTRITO LINDOESTE. | Irmão Valdir | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 126/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL CARVÃO, NO DISTRITO TABOCA. | Thais Parente | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 125/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 124/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA E ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO NEREU, AMPLIANDO A COBERTURA DE SINAL E BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE LOCAL. | Renildo do Nereu | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 123/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSINO TAVARES, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES. | Renildo do Nereu e Adriana Torres | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 122/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARTICULAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO INEP, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO DISTRITO TABOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Thais Parente | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 121/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A DEFASAGEM DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS | Josy do Rh | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 120/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS, INSTITUIÇÕES E CIDADÃOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Josy do Rh | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 119/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA OSÓRIO DE OLIVEIRA FREITAS, NO TRECHO COMPREENDIDO NAS PROXIMIDADES DO BAR DA TEÚ. | Toin Amaral | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 118/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA JK, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Toin Amaral | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 117/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E BLOQUETEAMENTO NAS RUAS ELIAS ELIARTH, CIPRIANO MOURA E RUI BARBOSA, LOCALIZADAS NOS SETORES TRIUNFO E JUVENTUDE | Toin Amaral | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 116/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REPRESAS VOLTADAS À PISCICULTURA, DESTINADAS A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Galego Bala | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 115/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTENDENDO A OBRA ATÉ AS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMINA GOMES. | Galego Bala | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 114/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ENVIDEM ESFORÇOS E ARTICULEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DO PARÁ (JOAPA). | Gersica do Ceará da Loto, Josy do Rh e Thais Parente | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 113/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E 01 (UM) BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS 11, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Professor Robson | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE CURSOS REALIZADOS EM PARCERIA COM O SENAR/SENAI, A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA REGIÃO DO KM 23, KM 21, KM 28, VICINAL MAGUARI E VILA CARAPANÃ. | Gersica do Ceará da Loto | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 111/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS E PINTURAS SENSORIAIS NAS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO SÍMBOLO DAACA (DISTÚRBIO DE APRENDIZAGEM, ATENÇÃO, COMPORTAMENTO E AUTISMO) EM ESPAÇOS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS. | Gersica do Ceará da Loto | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 110/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AVENIDA JOÃO CIRO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Professor Robson | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FILOMENO DE SOUSA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO. | Professor Robson | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDA NA CAIXA D’ÁGUA DA VILA MINERASUL, COM A FINALIDADE DE REPARAR UM PONTO DE VAZAMENTO EXISTENTE NA ESTRUTURA DO RESERVATÓRIO. | Mario da Saúde | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 107/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA (SEMTEPS), QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO ITINERANTE DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO DISTRITO TEILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Mario da Saúde | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA REALIZADO UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO DISTRITO TEILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Mario da Saúde | 16/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 105/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO COM 15 METROS DE EXTENSÃO SOBRE O IGARAPÉ PRETO, LOCALIZADA NA VICINAL TABOCA, NO DISTRITO DO NEREU. | Renildo do Nereu | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 104/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À MELHORIA DA RECEPÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS DAS LINHAS ESCOLARES DO DISTRITO NEREU, VILA NOVA VIDA, PA BELAUTO, VILA TANCREDO NEVES E VILA SÃO JOSÉ. | Renildo do Nereu | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 5/2026 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 04/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA DESTINADA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Gonçalo | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 101/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | Gersica do Ceará da Loto e Professor Robson | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 100/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR (LENÇÓIS) DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E HIGIENE DA UNIDADE. | João Marcus da Saúde | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 99/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPLETO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | João Marcus da Saúde | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 98/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ABERTURA DE VIA DE ACESSO DESTINADA À COMUNIDADE RIBEIRINHA “AMIGOS DA FLORESTA”, LOCALIZADA APÓS A CHÁCARA DO SR. LINDOJHONSOM. | João Marcus da Saúde | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 97/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Antonio Belfort | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 96/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA PESSOA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM A FINALIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEMURB, VISANDO À VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS. | Bibiano | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 95/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO NOVO PORTO DA BALSA SANTA ROSA, COM INÍCIO APÓS A PONTE SOBRE O RIO FRESCO. | Galego Bala | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 94/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QUE ATENDA A REGIÃO DO PA POMBAL. | Mario da Saúde | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 93/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFI), EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEMFAZ), SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU, COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “IPTU PREMIADO”. | Gonçalo | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU QUE RECORRA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, JUNTO À EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA ELABORADO E PLANEJADO UM PROJETO DE TROCA COMPLETA DA REDE ELÉTRICA, COM REORGANIZAÇÃO DOS FIOS E POSTES, NO TRECHO COMPREENDIDO DO CALÇADÃO ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, EM RAZÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO XINGU. | Gersica do Ceará da Loto | 04/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 03/2026 | FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) – 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 91/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL), QUE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), SEJA ELABORADO E EXECUTADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO COM RAIAS, DEVIDAMENTE ADEQUADA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. | Gersica do Ceará da Loto | 03/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 90/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA CRECHE MARIA CREUZA SANTANA, LOCALIZADA NO DISTRITO LINDOESTE. | Irmão Valdir | 03/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 4/2026 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAIXA AGRÍCOLA DOS COLONOS UNIDOS DO XINGU, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA RUA MANOEL DE MOURA, Nº 1245, QUADRA 95, BAIRRO VITÓRIA, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gonçalo | 03/03/2026 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 89/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SÃO FÉLIX DO XINGU (SEMEL), QUE SEJA IMPLEMENTADO CURSO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA NO DISTRITO TABOCA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE ÁRBITROS LOCAIS E AO FORTALECIMENTO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Thais Parente | 03/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE AVERIGUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ANTIGO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARALISADO, VISANDO SUA CESSÃO AO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL). | Gersica do Ceará da Loto | 03/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 87/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E O CASCALHAMENTO DAS LADEIRAS LOCALIZADAS NO PA BARRA MANSA. | Gledson Kza Bella | 03/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 86/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, BEM COMO SUA REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UM CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL. | Gersica do Ceará da Loto | 03/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE. | Gledson Kza Bella | 03/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 84/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAREM DANIFICADAS OU ILEGÍVEIS. | João Marcus da Saúde | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA REALIZADA A DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS PRONTUÁRIOS E FICHAS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA UPA DO MUNICÍPIO. | João Marcus da Saúde | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 82/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DA SALA DE OBSERVAÇÃO DA UPA DO MUNICÍPIO. | João Marcus da Saúde | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVO PLANALTO (VILA DOS CRENTES). | Josy do Rh | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 80/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JARDIM CELESTE. | Josy do Rh | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA CENTRAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PRÓPRIA VILA, BEM COMO DAS REGIÕES DA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES, PONTALINA, CUTIA E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, GARANTINDO O TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. | Josy do Rh | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 78/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA EMEF ELENIR FERREIRA, LOCALIZADA NO PA SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO. | Irmão Valdir | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 77/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A NECESSIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO. | Galego Bala | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 76/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE SEJA VIABILIZADA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS JOVENS DO DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM KIT DE FANFARRA COMPLETO PARA O DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 74/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA VICINAL DO CHILE, LOCALIZADA APÓS A VILA PRIMAVERA, SENTIDO A VILA CENTRAL, AO LADO DIREITO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO DR. ABEL E DO SR. JOSINO (PRETO CANADÁ). | Renildo do Nereu | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 73/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO “CAI N’ÁGUA”, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO O “BEIRADÃO”. | Gonçalo | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BEIRADÃO DO SETOR CAI N’ÁGUA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA AFP. | Gonçalo | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 71/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA 10 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Gonçalo | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 70/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A APLICAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DOS BURITIS. | Gledson Kza Bella | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA RUA DIAMANTE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU. | Mario da Saúde | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA ABERTURA E INTERLIGAÇÃO DA RUA VISCONDE TAMANDARÉ COM A AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DA AGROQUIMA E DA LOJA DE CONSTRUÇÃO CONSTRUMAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mario da Saúde | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ RANCHÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA. | Mario da Saúde | 02/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 02/2026 | FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFE-TUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DE TO-DOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 25/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 3/2026 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 25/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO AEROPORTO, DESTINADA A ASSEGURAR O ADEQUADO ACESSO AOS MORADORES DO SETOR AEROPORTO. | Gersica do Ceará da Loto | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 65/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE ATENDIMENTO ITINERANTE EM SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS REGIÕES DO KM 23 E VILA CARAPANÃ. | Gersica do Ceará da Loto | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A MANUTENÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS ENTRE A TEILÂNDIA E O TRECHO DA CORRENTE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. PEDÃO, NA VICINAL JACAFÉ. | Gledson Kza Bella | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: EMEF MARECHAL RONDON, EMEF DOM EURICO, EMEF TEORIA DO SABER. | Gersica do Ceará da Loto | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS, BAIRRO SOL POENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CALÇADÃO E A AFP. | Gledson Kza Bella | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL BEZERRA, INICIANDO DA IGREJA, PASSANDO PELA VICINAL ZÉ MARIA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. AILTON, LOCALIZADA NO PA BELAUTO. | Bibiano | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COM MÁQUINAS PESADAS PARA A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS ESTRADAS E PONTES DO PA BARRA MANSA E VILA CASCALHEIRA. | Gledson Kza Bella | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), SOLICITANDO A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DA VILA CAMPO VERDE E VILA NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Thais Parente | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA ONDINA DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Gonçalo | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL VALÉRIO E DO BAR DO CAITANO. | João Marcus da Saúde | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FÓRUM DO MUNICÍPIO. | João Marcus da Saúde | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO. | João Marcus da Saúde | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE FRANCISCO TORRES, NO BAIRRO MAGINCO, PARA SERVIR DE APOIO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. | Gonçalo | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS QUE ATRAVESSAM A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O CRESCENTE TRANSBORDAMENTO DESSES MANANCIAIS, QUE VEM INUNDANDO RUAS E RESIDÊNCIAS, CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO. | Galego Bala | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES ONDE FOR NECESSÁRIO, ESPECIALMENTE: NA AVENIDA PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DA CONVENIÊNCIA MUNDIAL E NA AVENIDA CEARÁ, PRÓXIMO À MÁQUINA DE ARROZ, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO GIRO. | Galego Bala | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 01/2026 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) – 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 05/2026 | DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOBRE RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fabricio Batista Ferreira | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 01/2026 | FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE "DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, REVOGA AS LEIS Nº 043/97, 161/2001, E 368/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO SUDOESTE, ASSEGURANDO AOS ASSENTADOS O DIREITO À TITULAÇÃO DEFINITIVA DE SEUS LOTES. | Gledson Kza Bella | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO DISTRITO SUDOESTE. | Gledson Kza Bella | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 1/2026 | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 23/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 2/2026 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 23/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 04/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 23/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 03/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | Fabricio Batista Ferreira | 23/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 02/2026 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 23/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF UNIVERSO DA CRIANÇA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MURO, NA VILA CLAREANE. | Gonçalo | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA NA EMEF TOCANTINS, LOCALIZADA NA VILA PLANO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Irmão Valdir | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REFORMA DA EMEF MORADA DOS SONHOS, LOCALIZADA NA VILA SÃO FRANCISCO, VICINAL 12. | Gledson Kza Bella | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF 24 DE JUNHO, LOCALIZADA NO DISTRITO LINDOESTE. | Irmão Valdir | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MAGNÓLIA (ANTIGA CRISTO REI), LOCALIZADA NA VILA XADÁ. | Gonçalo | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INDIVIDUAL (LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE FOSSA SÉPTICA DOMICILIAR), DENOMINADO “PROGRAMA LIMPA FOSSA SOCIAL”, COM O OBJETIVO DE ATENDER GRATUITAMENTE OU DE FORMA SUBSIDIADA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Irmão Valdir | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS DA VILA TAILÂNDIA, NO SENTIDO DA VILA SÃO FRANCISCO, SOBRE O CÓRREGO GROTÃO. | Renildo do Nereu | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO GROTÃO, LOCALIZADO NA VICINAL TRANSLEVINO, A APROXIMADAMENTE 500 METROS DE DISTÂNCIA PARA CHEGAR À VILA TEILÂNDIA. | Renildo do Nereu | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL GROTA FUNDA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. DONA IRACI, NO DISTRITO TABOCA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Thais Parente | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PINHEIRO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA. | Renildo do Nereu | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Mario da Saúde | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO IMEDIATA DA VACINA TETRAVIRAL NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE, CONFORME VERIFICAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE, O IMUNIZANTE ENCONTRA-SE EM FALTA. | João Marcus da Saúde | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA PESSOA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VAGAS PREFERENCIAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA VOLTADA À ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E À CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A UTILIZAREM AS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM PRIORIDADE LEGAL. | João Marcus da Saúde | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ A VILA NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA REGIÃO DA AGRICATU – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO COLUMBI E TUCUNARÉ, SITUADA NA AVENIDA CENTRAL, KM 80, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Mario da Saúde | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTENDENDO A OBRA ATÉ AS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMINA GOMES. | Galego Bala | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DO BAR TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | Galego Bala | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO BELA VISTA, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE ATÉ AS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | Galego Bala | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ALBINISMO, GARANTINDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR ADEQUADO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO UV, ACOMPANHAMENTO DERMATOLÓGICO PERIÓDICO PELO SUS, ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO, REALIZAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL PARA MELHOR MONITORAMENTO DESSAS PESSOAS E O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDIÇÃO. | Mario da Saúde | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ALMOXARIFADO E A AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON. | Professor Robson | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) JOÃO CIRO DE MOURA. | Professor Robson | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CENTRAL DE AR-CONDICIONADO) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENO DE SOUZA REIS. | Professor Robson | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO XADÁ, CLARIANE E TODAS AS VICINAIS DA REGIÃO. | Gonçalo | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO KM 7. | Bibiano | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS ATALAIA, MINERADOR E O VALE DA SERRA (CAI N’ÁGUA). | Bibiano | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CASCALHEIRA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | Gonçalo | 11/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA PONTE FRANCISCO TORRES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO PERÍMETRO URBANO DA REFERIDA PONTE, VISANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO, MAIOR SEGURANÇA AOS CONDUTORES E PEDESTRES, E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | Gledson Kza Bella | 11/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE PARA ATENDIMENTO NAS VILAS CASCALHEIRA, SUDOESTE, LINDOESTE, PLANO DOURADO E LADEIRA VERMELHA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E, SE POSSÍVEL, A PARTICIPAÇÃO DO CARTÓRIO DE OFÍCIO ÚNICO. | Gledson Kza Bella | 11/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO TIPO BATE-ESTACA SOBRE O IGARAPÉ CANTA GALO, LOCALIZADO NO PA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE VILA NOVA VIDA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOVIEL E DO SENHOR JOÃO DO BREJO. | Renildo do Nereu | 11/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE VILA NOVA VIDA. | Renildo do Nereu | 11/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 02/2026 | RECONHECE O GRAU "WHEELING" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 01/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689/2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO COM PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA, SITUADA NA VILA PRIMAVERA. | Josy do Rh | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PARAÍSO, SITUADA NA VILA SÃO JOSÉ. | Josy do Rh | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE. | Josy do Rh | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FILADÉLFIA, PRINCIPAL EIXO DE ACESSO AO SETOR CAI N’ÁGUA, ATÉ A BEIRA DO RIO. | Bibiano | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO SETOR CAI N’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. | Bibiano | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LED AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA QUE INTERLIGA O SETOR AEROPORTO AO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. | Bibiano | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO À COMUNIDADE. | Professor Robson | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA DEMOCRACIA NO SETOR BELA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU. | Thais Parente | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, INICIANDO NO TÉRMINO DO BLOQUETE ATÉ O FINAL DA VIA, NA AVENIDA CARROCOVEL, NO SETOR CAI N´ÁGUA. | Toin Amaral | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA CORONEL MARTINS JORGE, NAS IMEDIAÇÕES DO PORTO DA MARINA XINGU. | Toin Amaral | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA RUA GRAVATÁ, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | Professor Robson | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JK, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO FRESCO. | João Marcus da Saúde | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE VARANDAS. | Toin Amaral | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO REGULAR À POPULAÇÃO DO DISTRITO TABOCA, PODENDO O SERVIÇO SER OFERTADO DE FORMA ITINERANTE OU PERIÓDICA, CONFORME PLANEJAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Thais Parente | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA PLANEJADA, ORGANIZADA E EXECUTADA AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE, VOLTADA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, COM A OFERTA DO PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA TUBÁRIA, NO DISTRITO TABOCA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CLÍNICOS E LEGAIS VIGENTES. | Thais Parente | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS OU VAN EXCLUSIVO PARA ATENDER OS ALUNOS DA ALFABETIZAÇÃO, COM IDADE DE 4 ANOS, QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA ROTA QUE ATENDE A REGIÃO DA MINERASUL COM DESTINO À LADEIRA VERMELHA, EXCLUSIVAMENTE PELO EIXO PRINCIPAL DA ESTRADA. | Mario da Saúde | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | Mario da Saúde | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DOM EURICO, NO BAIRRO ALECRIM, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO LOCAL. | João Marcus da Saúde | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE. | João Marcus da Saúde | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |