| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0365/2019 | REQUEREU DA SEMURB A PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, POIS O PRÉDIO DEVERÁ SER ENTREGUE BREVEMENTE DEVIDO AO PERÍODO LETIVO QUE SE INICIARÁ PROVAVELMENTE AINDA ESSE ANO, NO ENTANTO ATUALMENTE O ACESSO É QUASE IMPOSSÍVEL; 2 - REQUEREU A SOLICITAÇÃO DE UM TERRENO, COM BOA LOCALIZAÇÃO, PREFERENCIALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO QUE ATENDA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. | Jose Ribamar Chaves Silva | 12/12/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA SOBRE O IGARAPÉ SÃO PEDRO, NO KM 35, NA “VICINAL DO DELÓ”. | Jose Ribamar Chaves Silva | 01/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0013/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE CONJUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, BUSQUEM A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PARA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE DO PORTO QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DAS VILAS TANCREDO, NEREU E TABOCA. | Jose Ribamar Chaves Silva | 08/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2019 | REQUERER A APROVAÇÃO, CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AUTORIDADES DE ÓRGÃOS ESTADUAIS – MINISTÉRIO PÚBLICO; AUTORIDADES DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS – PREFEITURA MUNICIPAL: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, VEREADORES; REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO PARÁ, A CELPA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE DISCUTIR E APONTAR SOLUÇÕES QUANTO ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AOS VALORES DAS FATURAS, EMISSÃO DE MULTAS COM ALTOS VALORES, A DEFICIÊNCIA DA ESTRUTURA E DO ATENDIMENTO DO ESCRITÓRIO LOCAL, ALÉM DE RECLAMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. | Fernando Silva de Lima, Jose Ribamar Chaves Silva e Evaldo Lemes de Oliveira | 06/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. | 11/04/2019 | Aprovado | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA VILA CARAPANÃ. | Jose Ribamar Chaves Silva | 13/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23. | Jose Ribamar Chaves Silva | 13/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MADEIRA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA KÊN OPRYRE, COM ANEXO PARA CASA DO PROFESSOR. | Jose Ribamar Chaves Silva | 19/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO VICINAL DONA ALZIRA ATÉ A REGIÃO DA ALDEIA INDÍGENA MOXKARAKO, EM UM TRECHO DE 95 KM. | Jose Ribamar Chaves Silva | 07/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |