Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 164/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DESTINADO A ATENDER ESPECIFICAMENTE A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 16/05/2024 | DONA EDNA |
INDICAÇÃO: 163/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD. | 16/05/2024 | DONA EDNA |
INDICAÇÃO: 162/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, COM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O LOCAL. | 16/05/2024 | DONA EDNA |
INDICAÇÃO: 44/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 06/03/2024 | DONA EDNA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA E DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SÃO FÉLIX, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO LOCAL. | 21/11/2023 | DONA EDNA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DALILA DE MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | DONA EDNA |
INDICAÇÃO: 85/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAIA DO PEDRAL. | 03/10/2023 | DONA EDNA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SOLAS DAS ÁGUAS E TRIUNFO. | 02/10/2023 | DONA EDNA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO GUIMARÃES E TRAVESSA ANTÔNIO NUNES, INICIANDO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. | 02/06/2023 | MARIO DA SAÚDE e DONA EDNA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL. | 19/04/2023 | DONA EDNA e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 32/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O CENTRO DE TREINAMENTO DO AJAX FUTEBOL. | 05/04/2023 | DONA EDNA |
INDICAÇÃO: 26/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, COM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O LOCAL. | 22/03/2023 | DONA EDNA |
INDICAÇÃO: 22/2023 | NDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD. | 22/03/2023 | DONA EDNA |
INDICAÇÃO: 15/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NA ZONA URBANA E RURAL. | 17/03/2023 | |
INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER OS MORADORES DE OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS DAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. | 07/03/2023 | DONA EDNA e IRMÃO ZEZÉ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2023 | REQUER DA MESA DIRETORIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 03/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO O REAJUSTE SALARIAL E DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS. | 03/03/2023 | |
INDICAÇÃO: 0069/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJEM EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIO BORGES TEIXEIRA |
INDICAÇÃO: 0040/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 14/06/2022 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0039/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) A NECESSIDADE DE REAVALIAR O CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL NO SENTIDO DE, SE POSSÍVEL, DIMINUIR O NÚMERO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ANO. | 14/06/2022 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DA CRECHE WILSON NUNES NO SETOR PLANALTO. | 05/04/2022 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE ACORDO COM O ART. 1º, IV, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU SERÁ COMPOSTA POR 19 (DEZENOVE) VEREADORES.” | 14/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0318/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS DE ESQUINA COM A RUA 16 DE NOVEMBRO. | 24/11/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0121/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 04/11/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0292/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA JOÃO GUIMARAES (MORRO DO QUIABO). | 29/09/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0104/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA, PERIODICAMENTE, PARA O DISTRITO TABOCA. | 27/09/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0095/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA (URE). | 13/09/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0094/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA UNIDADE MATERNO INFANTIL. | 13/09/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0112/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DE ALGUNS MUNÍCIPES (IN MEMORIAN), DENOMINANDO EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, COMO ESPECIFICA. | 04/09/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0085/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO. | 16/08/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIO BORGES TEIXEIRA |
INDICAÇÃO: 0076/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ACE, ACS E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 03/08/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0151/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AURELIANO CHAVES NO TRECHO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ATÉ A SEMOB. | 29/03/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0187/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CEARÁ NAS IMEDIAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA. | 16/03/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A O HOSPITAL MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. | 08/02/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE ABERTURA DA TRAVESSA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO SETOR SOLAR DAS ÁGUAS. | 08/02/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0007/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA A ATUAL FEIRINHA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 08/02/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), O RETORNO DAS "OLIMPÍADAS MUNICIPAIS" NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA. | 02/02/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0028/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA UM PONTO DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 25/09/2019 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0006/2019 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2019 | FERNANDO SILVA DE LIMA e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. | 11/04/2019 | |
INDICAÇÃO: 0007/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DE ALGUNS MUNÍCIPES (IN MEMORIAN), DENOMINANDO EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, COMO ESPECIFICA. | 25/02/2019 | FERNANDO SILVA DE LIMA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0004/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL MONTENEGRO PARA RESIDENCIAL BENEDITO COELHO RIBEIRO. | 11/02/2019 | DONA EDNA |
INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA FUTURO DO AMANHÃ PARA ESCOLA LINDINEY GOMES DE OLIVEIRA. | 11/02/2019 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0015/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFI), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA JUNTO AO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO A FIM DE DISPONIBILIZAR AOS MUNÍCIPES A OPORTUNIDADE DE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO NA EMISSÃO DE TÍTULOS DE IMÓVEIS. | 28/08/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. | 08/08/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO. | 08/08/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0014/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A NECESSIDADE DE REALIZAR PROJETO SOCIAL VOLTADO AO ACOLHIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. | 08/08/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0013/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) A NECESSIDADE DE REAVALIAR O CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL NO SENTIDO DE, SE POSSÍVEL, DIMINUIR O NÚMERO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ANO. | 08/08/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA), QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE DISPONIBILIZAR RECURSOS JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL DO DISTRITO TABOCA. | 19/06/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), QUE REALIZE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, LOCALIZADA NO SETOR UNIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 19/06/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EEEM CARMINA GOMES. | 19/06/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESPECIFICAMENTE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA. | 28/05/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0011/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADOTAR PROCEDIMENTO IMEDIATO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CAPS. | 28/05/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, QUE COM MAIOR BREVIDADE, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE EFETUE PROCESSO LICITATÓRIO E APRESENTE EDITAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM FACE DA NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, PREZANDO PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 17/03/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0003/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 17/03/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA |
INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE REGULARIZAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, DO IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 07, QUADRA 93, SETOR 05, NO BAIRRO UNIÃO LOCALIZADO SOB AVENIDA MARANHÃO EM FAVOR DA UNIDADE DO CREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS PÚBLICAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: | 28/02/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A DÉBITOS ORIUNDOS DE TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. | 08/11/2017 | SILVIO ALVES COELHO, MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA e VICENTE ALVES DE PAULA |
INDICAÇÃO: 051/2017 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO ANUAL DE 2017 A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE MATERNO INFANTIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 07/06/2017 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 052/2017 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE CRUZA A AVENIDA GOIÁS, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO HIPERFRUTAS E DA PADARIA MUNDIAL. | 05/06/2017 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. | 16/05/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, QUE COM MAIOR BREVIDADE, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE EFETUE PROCESSO LICITATÓRIO E APRESENTE EDITAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS QUE COMPÕEM O QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PREZANDO PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 20/02/2017 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 013/2017 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E SE REALIZE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM SÃO FÉLIX DO XINGU. | 12/02/2017 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |