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eSic - Solicitações sem grau de sigílo

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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20260310-0024

10/03/2026

Câmara Municipal de São Félix do Xingú

DENÚNCIA FORMAL COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES EM FACE DA MANUTENÇÃO DA SRA VIVIANE MARTINS DA CUNHA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, EM RAZÃO DE FATOS GRAVÍSSIMOS QUE AFRONTAM A MORALIDADE ADMINISTRATIVA.

RESPONDIDO

11/03/2026

Declarações

DECLARAÇÃO: 2026 12/01/2026
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2026, NÃO HOUVE LISTA DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC).
DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO HOUVE LISTA DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC).
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2024, NÃO HOUVE LISTA DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC).

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Última solicitação: 10/03/2026

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