PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 05/2024

Informações da matéria
Autor: ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
Data: 16/04/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/04/2024 09:00:00 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2024 à 30/06/2024) de 16 de Abril de 2024 mais EXPEDIENTE  CADASTRADO  CADASTRADO   
16/04/2024 09:00:01 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2024 à 30/06/2024) de 16 de Abril de 2024 mais ENCAMINHAMENTO  EM ANÁLISE  EM TRAMITAÇÃO  ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL (CPAUR) 
04/06/2024 09:00:02 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2024 à 30/06/2024) de 4 de Junho de 2024 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO  FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS

PROCURADOR(A) DA MULHER

Autor

Sessão: 17/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_05_2024_0000001.pdf

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