Determina o arquivamento do Processo Administrativo nº 017/2025, referente ao processo TCM/PA nº 760012013-00, em razão de já haver decisão definitiva desta Câmara Municipal sobre as contas do exercício de 2013 do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. - MARIO BORGES TEIXEIRA
A Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, informa que não há regulamentação, portanto não existem cotas parlamentares. Essas informações são referentes ao exercício de janeiro a abril de 2025.
A Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, informa que não há regulamentação, portanto não existem cotas parlamentares. Essas informações são referentes ao exercício de janeiro a abril de 2025.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EM ANEXO NA PRESENTE RESOLUÇÃO Nº 002/2029-CMSFX, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO,REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORGANOGRAMA DA CÃMARA MUNICIPAL - COMPETÊNCIAS DE SUAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PARÁ.
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2024 REFERENTE AO PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2024 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - ADRIANA NEVES TORRES
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