DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2019, NA LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/02/2020 09:00:00 | EM ANÁLISE | 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - ENCAMINHAMENTO mais RELATOR: GERSICA DA SILVA MAGALHÃESCOMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO | PROCESSO EM ANÁLISE |
| 04/03/2020 09:00:01 | APROVADO | 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 4 DE MARÇO DE 2020 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROCESSO N. 001-2020-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 043-2020-PMSFX-GAB NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 15ª LEGISLATURA, 4 DE MARÇO DE 2020, AS 19h00. |
| 05/03/2020 09:00:02 | APROVADO | 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 5 DE MARÇO DE 2020 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | VOTAÇÃO EM 2º TURNO DO PROCESSO N. 001-2020-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 043-2020-PMSFX-GAB NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 15ª LEGISLATURA, 05 DE MARÇO DE 2020, AS 09h00(MANHÃ) |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Minervina Minervina Maria de Barros |
Prefeita Muncipal |
São Félix do Xingu |
“PROJETO DE LEI Nº. 043/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2019, NA LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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