Ementa

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESARIOS, GARIMPEIROS E DEMAIS USUARIOS DA ESTRADA TRANS IRIRI – APREGUET, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AV. GOIÁS, Nº. 378, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

Trata-se de um projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Sercino Evangelista Cristo - PSB e Vereadora Oderleia Rodrigues dos Santos Castro (REP), o qual visa o reconhecimento de utilidade pública em razão dos preenchimentos dos requisitos legais e da elevada importância da atuação da Associação dos Produtores Rurais, Empresários, Garimpeiros e Demais Usuários Da Estrada Trans Iriri - APREGUET.
Em apertada síntese, pretende o Ilustre Parlamentar a condecoração da importância dos trabalhos prestados pela Associação dos Produtores Rurais, Empresários, Garimpeiros e Demais Usuários Da Estrada Trans Iriri - APREGEUT que desde sua criação desempenha relevantes serviços de utilidade pública garantindo os direitos individuais e constitucionais dos moradores ao longo da estrada Transiriri, bem como, de todos aqueles usuários.
Faz-se necessário que esta Casa defenda que a busca de toda espécie de parcerias públicas privadas, e, portanto, entendemos que o presente Projeto de Decreto Legislativo atende perfeitamente estes requisitos.



Ver. Sercino Evangelista Cristo (PSB)