PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0001/2021

Informações da matéria
Autor: ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
Data: 27/04/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE CRIAR E INSTITUIR A CASA DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

Considerando a necessidade de se preservar o trabalhador artesão, que tem por sua profissão uma paixão, a qual possui traços únicos em suas características e também seu meio de viver, ao mesmo passo, se buscar a valorização da identidade da cultura xinguense e garante o apoio à comercialização, expansão e renovação da produção artesanal e orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

O referido projeto de Lei será bem visto aos olhos desta casa de leis, pois, ao se considerar a forte crise financeira enfrentada pela economia, e a necessidade de se preservar uma atividade única, essencial e sinônimo da preservação de nossa cultura local.

Faz-se necessário que se defenda, que a busca de toda espécie de valoração da cultura local, e, portanto, entendemos que o presente Projeto de Lei atenderá perfeitamente estes requisitos.

Ademais, a criação de programas e formas de promoção da integração a atividade artesanal e apoio à comercialização por meio de organização de eventos e pontos de exposição e comercialização de produtos são medidas acertadas, sendo sinônimos de garantia da perpetuação da cultura local.







Ver. Oderleia Rodrigues dos Santos Castro (REP)



Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/04/2021 09:00:00 EM ANÁLISE  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ENCAMINHAMENTO  mais EM TRAMITAÇÃO  PROCESSO Nº007-2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE CRIAR E INSTITUIR A CASA DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
18/05/2021 09:00:01 APROVADO  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 18 DE MAIO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FAVORÁVEL  PROCESSO Nº007-2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE CRIAR E INSTITUIR A CASA DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APR 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS

PROCURADOR(A) DA MULHER

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Fabricio Batista Ferreira

Prefeito Municipal de São Felix do Xingu

São Félix do Xingu

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
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