INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE.
JUSTIFICATIVA:
As pessoas com mobilidade reduzida precisam ter condições de circular tranquilamente por uma cidade ou por qualquer outro local. À vista disso as calçadas com acessibilidade são fundamentais para que esse deslocamento seja feito de forma segura, garantindo o direito de circulação. O Objetivo principal das calçadas com acessibilidade é possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma, entendendo esse parlamentar acerca dessa situação, apelamos a (SEMURB), que realize obras de adequação das calçadas para acessibilidade e mobilidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/09/2021 09:00:00 | APROVADO | 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Gustavo Neres Ferreiro Neto |
Secretário Municipal de Serviços Urbanos – Semurb |
São Félix do Xingu |
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