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Lista de matérias

Foram encontradas 591 registros
Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 08:16:48
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO ATLANTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ENCANAÇÕES DA TRAVESSA ESTEVÃO TAVARES ATÉ A RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO JUVENTUDE, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSES SETORES.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANTA GALO, SITUADO NA LINHA 01, VICINAL PEDRO SÉRGIO, REGIÃO DA NOVA VIDA.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VISANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE BATE-ESTACA DE 18 (DEZOITO) METROS SOBRE O CÓRREGO ARAPAI, LOCALIZADA NA PA ARAPARI, NAS PROXIMIDADES DA MULA PRETA.

Autor: Irmão Valdir

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOS INFANTIS NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, VISANDO OFERECER ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA CRIANÇAS E FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A NECESSIDADE DE ABERTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DAS PONTES DA VICINAL 20, SITUADA NA VILA CASCALHEIRA, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E A TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA A VIA.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO NEREU, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO URGENTE DE UM CAMINHÃO-PIPA, CONSIDERANDO QUE A DEMANDA DA COMUNIDADE AUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE E O SERVIÇO ATUAL NÃO TEM SUPRIDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PINHEIRO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO PRINCIPAL DO DISTRITO NEREU.

Autor: Gersica do Ceará da Loto; Gonçalo; Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O AUXÍLIO-FARDAMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO GINÁSIO POLIESPORTIVA GERSON DO TRIÂNGULO.

Autor: Gonçalo; Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUANTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Antonio Belfort

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO PARA EXECUÇÃO DE BLOQUETEAMENTO EM 500 METROS DA AVENIDA NOVA CARAJÁS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO NO NOVO PERCURSO QUE ESTÁ SENDO FEITO, LIGANDO A PONTE AO NOVO PORTO DA BALSA SANTA ROSA.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA CANAÃ.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO XINGU, SETOR ALECRIM.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 005/2025-GAP/PMSFX, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • FAVORÁVEL, AO VETO N. 001/2025, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 003/2025-CMSFX, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI DE N. 004/2025-GAP/PMSF, QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATO DA MESA DIRETORA N. 005/2025-MD/CMSFX, QUE "DISCIPLINA SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA O DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA CONCLUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE LINDOESTE, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO E SE ESTENDE ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CAMISA AMARELA.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM ATENDIMENTOS MÉDICOS, SERVIÇOS SOCIAIS, EM ESPECIAL A EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, COMO RG, TÍTULO ELEITORAL, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA TANCREDO NEVES, DISTRITO TABOCA E VILA NOVA VIDA.

Autor: Adriana Torres

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE SEJAM REALIZADOS, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PLANO DOURADO.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NA AVENIDA CEARÁ.

Autor: Adriana Torres

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADO O BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO MUNDIAL, EM FRENTE À IGREJA PENTECOSTAL DO BRASIL.

Autor: Adriana Torres

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDA NA CAIXA D’ÁGUA DA VILA MINERASUL, A FIM DE REPARAR UM PONTO DE VAZAMENTO EXISTENTE.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO GRANEON, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

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