INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E 01 (UM) BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS 11, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE CURSOS REALIZADOS EM PARCERIA COM O SENAR/SENAI, A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA REGIÃO DO KM 23, KM 21, KM 28, VICINAL MAGUARI E VILA CARAPANÃ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS E PINTURAS SENSORIAIS NAS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO SÍMBOLO DAACA (DISTÚRBIO DE APRENDIZAGEM, ATENÇÃO, COMPORTAMENTO E AUTISMO) EM ESPAÇOS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AVENIDA JOÃO CIRO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FILOMENO DE SOUSA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDA NA CAIXA D’ÁGUA DA VILA MINERASUL, COM A FINALIDADE DE REPARAR UM PONTO DE VAZAMENTO EXISTENTE NA ESTRUTURA DO RESERVATÓRIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA (SEMTEPS), QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO ITINERANTE DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO DISTRITO TEILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA REALIZADO UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO DISTRITO TEILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO COM 15 METROS DE EXTENSÃO SOBRE O IGARAPÉ PRETO, LOCALIZADA NA VICINAL TABOCA, NO DISTRITO DO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À MELHORIA DA RECEPÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS DAS LINHAS ESCOLARES DO DISTRITO NEREU, VILA NOVA VIDA, PA BELAUTO, VILA TANCREDO NEVES E VILA SÃO JOSÉ.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA DESTINADA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR (LENÇÓIS) DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E HIGIENE DA UNIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPLETO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ABERTURA DE VIA DE ACESSO DESTINADA À COMUNIDADE RIBEIRINHA “AMIGOS DA FLORESTA”, LOCALIZADA APÓS A CHÁCARA DO SR. LINDOJHONSOM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA PESSOA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM A FINALIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEMURB, VISANDO À VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO NOVO PORTO DA BALSA SANTA ROSA, COM INÍCIO APÓS A PONTE SOBRE O RIO FRESCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QUE ATENDA A REGIÃO DO PA POMBAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFI), EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEMFAZ), SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU, COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “IPTU PREMIADO”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU QUE RECORRA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, JUNTO À EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA ELABORADO E PLANEJADO UM PROJETO DE TROCA COMPLETA DA REDE ELÉTRICA, COM REORGANIZAÇÃO DOS FIOS E POSTES, NO TRECHO COMPREENDIDO DO CALÇADÃO ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, EM RAZÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO XINGU.

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) – 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL), QUE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), SEJA ELABORADO E EXECUTADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO COM RAIAS, DEVIDAMENTE ADEQUADA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA CRECHE MARIA CREUZA SANTANA, LOCALIZADA NO DISTRITO LINDOESTE.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAIXA AGRÍCOLA DOS COLONOS UNIDOS DO XINGU, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA RUA MANOEL DE MOURA, Nº 1245, QUADRA 95, BAIRRO VITÓRIA, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SÃO FÉLIX DO XINGU (SEMEL), QUE SEJA IMPLEMENTADO CURSO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA NO DISTRITO TABOCA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE ÁRBITROS LOCAIS E AO FORTALECIMENTO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.