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Lista de matérias

Foram encontradas 191 registros
Informações atualizadas em: 10/03/2026 - 11:46:06
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE AVERIGUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ANTIGO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARALISADO, VISANDO SUA CESSÃO AO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL).

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E O CASCALHAMENTO DAS LADEIRAS LOCALIZADAS NO PA BARRA MANSA.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, BEM COMO SUA REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UM CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAREM DANIFICADAS OU ILEGÍVEIS.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA REALIZADA A DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS PRONTUÁRIOS E FICHAS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA UPA DO MUNICÍPIO.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DA SALA DE OBSERVAÇÃO DA UPA DO MUNICÍPIO.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVO PLANALTO (VILA DOS CRENTES).

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JARDIM CELESTE.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA CENTRAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PRÓPRIA VILA, BEM COMO DAS REGIÕES DA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES, PONTALINA, CUTIA E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, GARANTINDO O TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA EMEF ELENIR FERREIRA, LOCALIZADA NO PA SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Irmão Valdir

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A NECESSIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE SEJA VIABILIZADA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS JOVENS DO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM KIT DE FANFARRA COMPLETO PARA O DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA VICINAL DO CHILE, LOCALIZADA APÓS A VILA PRIMAVERA, SENTIDO A VILA CENTRAL, AO LADO DIREITO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO DR. ABEL E DO SR. JOSINO (PRETO CANADÁ).

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO “CAI N’ÁGUA”, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO O “BEIRADÃO”.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BEIRADÃO DO SETOR CAI N’ÁGUA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA AFP.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA 10 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A APLICAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DOS BURITIS.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA RUA DIAMANTE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA ABERTURA E INTERLIGAÇÃO DA RUA VISCONDE TAMANDARÉ COM A AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DA AGROQUIMA E DA LOJA DE CONSTRUÇÃO CONSTRUMAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ RANCHÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFE-TUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DE TO-DOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO AEROPORTO, DESTINADA A ASSEGURAR O ADEQUADO ACESSO AOS MORADORES DO SETOR AEROPORTO.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE ATENDIMENTO ITINERANTE EM SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS REGIÕES DO KM 23 E VILA CARAPANÃ.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A MANUTENÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS ENTRE A TEILÂNDIA E O TRECHO DA CORRENTE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. PEDÃO, NA VICINAL JACAFÉ.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: EMEF MARECHAL RONDON, EMEF DOM EURICO, EMEF TEORIA DO SABER.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS, BAIRRO SOL POENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CALÇADÃO E A AFP.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL BEZERRA, INICIANDO DA IGREJA, PASSANDO PELA VICINAL ZÉ MARIA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. AILTON, LOCALIZADA NO PA BELAUTO.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

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