INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BEIRADÃO DO SETOR CAI N’ÁGUA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA AFP.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA 10 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A APLICAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DOS BURITIS.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA RUA DIAMANTE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA ABERTURA E INTERLIGAÇÃO DA RUA VISCONDE TAMANDARÉ COM A AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DA AGROQUIMA E DA LOJA DE CONSTRUÇÃO CONSTRUMAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ RANCHÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Fase: Votação
Situação: Favorável
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO AEROPORTO, DESTINADA A ASSEGURAR O ADEQUADO ACESSO AOS MORADORES DO SETOR AEROPORTO.
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE ATENDIMENTO ITINERANTE EM SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS REGIÕES DO KM 23 E VILA CARAPANÃ.
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A MANUTENÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS ENTRE A TEILÂNDIA E O TRECHO DA CORRENTE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. PEDÃO, NA VICINAL JACAFÉ.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: EMEF MARECHAL RONDON, EMEF DOM EURICO, EMEF TEORIA DO SABER.
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS, BAIRRO SOL POENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CALÇADÃO E A AFP.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL BEZERRA, INICIANDO DA IGREJA, PASSANDO PELA VICINAL ZÉ MARIA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. AILTON, LOCALIZADA NO PA BELAUTO.
Autor: Bibiano
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COM MÁQUINAS PESADAS PARA A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS ESTRADAS E PONTES DO PA BARRA MANSA E VILA CASCALHEIRA.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), SOLICITANDO A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DA VILA CAMPO VERDE E VILA NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA ONDINA DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL VALÉRIO E DO BAR DO CAITANO.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FÓRUM DO MUNICÍPIO.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE FRANCISCO TORRES, NO BAIRRO MAGINCO, PARA SERVIR DE APOIO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS QUE ATRAVESSAM A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O CRESCENTE TRANSBORDAMENTO DESSES MANANCIAIS, QUE VEM INUNDANDO RUAS E RESIDÊNCIAS, CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES ONDE FOR NECESSÁRIO, ESPECIALMENTE: NA AVENIDA PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DA CONVENIÊNCIA MUNDIAL E NA AVENIDA CEARÁ, PRÓXIMO À MÁQUINA DE ARROZ, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO GIRO.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) – 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabricio Batista Ferreira
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOBRE RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Fabricio Batista Ferreira
Fase: Votação
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Votação
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE "DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, REVOGA AS LEIS Nº 043/97, 161/2001, E 368/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural
Fase: Votação
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO SUDOESTE, ASSEGURANDO AOS ASSENTADOS O DIREITO À TITULAÇÃO DEFINITIVA DE SEUS LOTES.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO DISTRITO SUDOESTE.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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