DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO

SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CMSFX, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E
REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SETEMPS), PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E IMPLEMENTE A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O PORTO SANTA ROSA E AS IMEDIAÇÕES DO POSTO VALE DA SERRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A SALA DE OBSERVAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE ITINERANTE COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR MÉDICO, ENFERMEIRO, CIRURGIÃO-DENTISTA E OFTALMOLOGISTA, NAS COMUNIDADES DAS VILAS CORRO, CASA DE TÁBUA E VILA NAZARÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE O ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DA IRAM, LOCALIZADA NA VICINAL 400, NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE MOTO TÁXIS NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO ROMA, ESPECIFICAMENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO XINGU E NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO PORTO DE BARCO-TÁXI DA AFP, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DO REFERIDO PORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE ELABORE PROJETO PARA MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, VIA QUE CONECTA A AVENIDA RIO XINGU À AVENIDA GOIÁS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA OU CONCRETO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. ROMERITO, CONHECIDO COMO “CAÇULA DO POSTO DE GASOLINA DA MINERASUL”, LOCALIZADA NA REGIÃO DA VILA MINERASUL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO COM REDE DE ESGOTO NAS AVENIDAS RIO XINGU, GOIÁS, PIAUÍ, CEARÁ, IRENO LEDA E OSTERNO MAIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RETIRADA DE CONTÊINERES NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ARAGUAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) SOLICITANDO A ESTRUTURAÇÃO E CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO SUDOESTE, CONSIDERANDO QUE O LOTE JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA ESSA FINALIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA CRECHE WILSON NUNES DA SILVA, NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS DA VICINAL NATANAEL, QUE SAI DA VICINAL PORTO ESTRELA E LIGA À VICINAL DA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A RECUPERAÇÃO DA VICINAL NOVA VIDA, COM INÍCIO NA VILA SÃO JOSÉ, SENTIDO À VILA NOVA VIDA ATÉ A CACHOEIRA DO INÁCIO, NO RIO XINGU, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PONTES E ESTRADA DA VICINAL BACABA, NAS PROXIMIDADES DA VILA SÃO JOSÉ, QUE LIGA À VICINAL DO NATANAEL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JURUÁ, AMAZONAS, MANIÇOBA E DA TRAVESSA BELA VISTA, NO SETOR VITORIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAIA DO PORCO DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE DISPONIBILIZE UM GARI PARA ATUAR NA PRAIA DO PORCO DURANTE O PERÍODO DO VERÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA VICINAL DO MAIA, LOCALIZADA A APROXIMADAMENTE 12 KM APÓS A TRAVESSIA DO RIO XINGU, NO SENTIDO DA REGIÃO DO XADÁ, INTERLIGANDO-SE À VICINAL DO ARTUR E À VICINAL DO RAIMUNDÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAS) A CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA, COM DOIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS, PARA ATUAR NO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS NA PRAIA DO PORTO ESTRELA, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO TIPO BATE-ESTACA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO LINDOESTE AO DISTRITO SUDOESTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À PROPRIEDADE CONHECIDA COMO “REI DO GADO”, SUBSTITUINDO A ATUAL PONTE DE MADEIRA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), QUE ELABORE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO COMANDO DO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, QUE DESIGNE EQUIPES PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA PRAIA DO PORTO ESTRELA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO.