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Legislatura: 9

20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • A Câmara Municipal de São Felix do Xingu DECLARA que, não dispõe sobre regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Esta declaração é válida anualmente.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES.
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • A Câmara Municipal de São Felix do Xingu DECLARA que, para o exercício de 2024, não dispõe sobre regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Esta declaração é válida anualmente.
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE MAIO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE ABRIL DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2024
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE MARÇO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2024
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE DEZEMBROI DE 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 30/11/2023
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 31/10/2023
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 30/09/2023
  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 31/08/2023
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Agosto de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 31/07/2023
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Julho de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2023
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Junho de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 31/05/2023
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Maio de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 30/04/2023
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Abril de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 31/03/2023
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Março de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 28/02/2023
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Fevereiro de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2023
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Janeiro de 2023.
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no ano 2022.
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no ano 2021.
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020
  • DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no ano 2020.

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