SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2023

Informações da sessão
Data: 20/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 30/06/2023) DE 20 DE JUNHO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 167/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE REALIZE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EVITAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS OU INDICAÇÕES POLÍTICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVAS MUNICIPAIS.

07/06/2023    GERSICA DO CEARÁ DA LOTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 168/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR PARA A EMI JARDIM CELESTE, ESPECIFICAMENTE PARA A SALA JARDIM I B.

16/06/2023    GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 169/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OSTERNO MAIA.

16/06/2023    GONÇALO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 170/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA PENTECOSTAL DO BRASIL, NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI E RUA LEÔNIDAS NO BAIRRO MUNDIAL.

19/06/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 171/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE CONCLUA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA VILA TABOCA.

19/06/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e IRMÃO ZEZÉ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 172/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DOS PERNAMBUCANOS E RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GROTÃO.

19/06/2023    GONÇALO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 173/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA E RUA MANOEL DE BARROS NO SETOR NOVO HORIZONTE.

19/06/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 174/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO ANTÔNIO REGO NA VICINAL TABOCA, LOCALIZADA A 3 KM DO DISTRITO NEREU.

20/06/2023    RENILDO DO NEREU
INDICAÇÃO Nº 63/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRAN), SEJAM INSTALADAS 2 (DUAS) LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA PA 279, NAS IMEDIAÇÕES DO INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO DA VILA CARAPANÃ.

05/06/2023    ADRIANA TORRES
INDICAÇÃO Nº 67/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA PARA OS CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS QUE ATUALMENTE TRAFEGAM PELA RUA BELA VISTA, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO SETOR VITÓRIA.

02/06/2023    ADRIANA TORRES
INDICAÇÃO Nº 68/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PESCA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA A ECONOMIA LOCAL.

02/06/2023    ADRIANA TORRES
INDICAÇÃO Nº 75/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITOS NEREU E TABOCA.

18/08/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e IRMÃO ZEZÉ
Lista de matérias vinculadas a sessão
RESOLUÇÃO Nº 12.693/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER DO TCM/PA - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DENIMAR RODRIGUES. PARECER RECOMENDANDO A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS.

14/06/2023    ADRIANA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 08/2023
FAVORÁVEL
  • ALTERA O ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 10/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 12/2023
FAVORÁVEL
  • DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES

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