ATO DA MESA DIRETORA N. 005/2025-MD/CMSFX, QUE "DISCIPLINA SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI DE N. 004/2025-GAP/PMSF, QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 005/2025-GAP/PMSFX, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, AO VETO N. 001/2025, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 003/2025-CMSFX, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BUEIROS NA AVENIDA MANOEL DE BARROS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DESTINADA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM PARCERIA COM O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO REFERIDO LOTEAMENTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A SUBSTITUIÇÃO DA MOTONIVELADORA ATUALMENTE EM USO NO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA, BEM COMO O RETORNO DO TRATOR QUE HAVIA SIDO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ESTRUTURA VIÁVEL PARA SUA IMPLANTAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM EXECUTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES PONTOS DO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA: NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO POLEGAR, DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEREZA RAMOS DA SILVA E EM FRENTE AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO GRANEON, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDA NA CAIXA D’ÁGUA DA VILA MINERASUL, A FIM DE REPARAR UM PONTO DE VAZAMENTO EXISTENTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADO O BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO MUNDIAL, EM FRENTE À IGREJA PENTECOSTAL DO BRASIL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NA AVENIDA CEARÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE SEJAM REALIZADOS, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM ATENDIMENTOS MÉDICOS, SERVIÇOS SOCIAIS, EM ESPECIAL A EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, COMO RG, TÍTULO ELEITORAL, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA TANCREDO NEVES, DISTRITO TABOCA E VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA CONCLUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE LINDOESTE, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO E SE ESTENDE ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CAMISA AMARELA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA O DISTRITO NEREU.

ATO DA MESA DIRETORA N. 005/2025-MD/CMSFX, QUE "DISCIPLINA SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL".

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI DE N. 004/2025-GAP/PMSF, QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 005/2025-GAP/PMSFX, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, AO VETO N. 001/2025, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 003/2025-CMSFX, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE VETO TOTAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 003/2025-CMSFX, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.