RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAIXA AGRÍCOLA DOS COLONOS UNIDOS DO XINGU, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA RUA MANOEL DE MOURA, Nº 1245, QUADRA 95, BAIRRO VITÓRIA, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) – 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ RANCHÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA ABERTURA E INTERLIGAÇÃO DA RUA VISCONDE TAMANDARÉ COM A AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DA AGROQUIMA E DA LOJA DE CONSTRUÇÃO CONSTRUMAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA RUA DIAMANTE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A APLICAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DOS BURITIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA 10 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BEIRADÃO DO SETOR CAI N’ÁGUA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA AFP.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO “CAI N’ÁGUA”, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO O “BEIRADÃO”.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA VICINAL DO CHILE, LOCALIZADA APÓS A VILA PRIMAVERA, SENTIDO A VILA CENTRAL, AO LADO DIREITO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO DR. ABEL E DO SR. JOSINO (PRETO CANADÁ).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM KIT DE FANFARRA COMPLETO PARA O DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE SEJA VIABILIZADA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS JOVENS DO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A NECESSIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA EMEF ELENIR FERREIRA, LOCALIZADA NO PA SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA CENTRAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PRÓPRIA VILA, BEM COMO DAS REGIÕES DA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES, PONTALINA, CUTIA E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, GARANTINDO O TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JARDIM CELESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVO PLANALTO (VILA DOS CRENTES).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DA SALA DE OBSERVAÇÃO DA UPA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA REALIZADA A DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS PRONTUÁRIOS E FICHAS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA UPA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAREM DANIFICADAS OU ILEGÍVEIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, BEM COMO SUA REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UM CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E O CASCALHAMENTO DAS LADEIRAS LOCALIZADAS NO PA BARRA MANSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE AVERIGUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ANTIGO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARALISADO, VISANDO SUA CESSÃO AO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SÃO FÉLIX DO XINGU (SEMEL), QUE SEJA IMPLEMENTADO CURSO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA NO DISTRITO TABOCA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE ÁRBITROS LOCAIS E AO FORTALECIMENTO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA CRECHE MARIA CREUZA SANTANA, LOCALIZADA NO DISTRITO LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL), QUE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), SEJA ELABORADO E EXECUTADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO COM RAIAS, DEVIDAMENTE ADEQUADA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAIXA AGRÍCOLA DOS COLONOS UNIDOS DO XINGU, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA RUA MANOEL DE MOURA, Nº 1245, QUADRA 95, BAIRRO VITÓRIA, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) – 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) – 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.