ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 009/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB) QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DANDO INÍCIO NA MACACA ATÉ A REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMECTAÇÃO DA RUA JOÃO GRANEON, NO BAIRRO UNIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA ÀS CRIANÇAS E AOS JOVENS NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL BEIRA RIO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MAGUARI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS BARRO BRANCO E TRIUNFO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL, DAS VICINAIS DE ACESSO, PONTES E BUEIROS DA REGIÃO SERRA VERDE, COMPREENDENDO O TRECHO DO TREVO DO SECRETA ATÉ A SAÍDA NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE TABOCA E CAMPO VERDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VISCONDE TAMANDARÉ, NO BAIRRO ALECRIM, LIGANDO EM SUAS TRAVESSAS O COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAMINHONETE 4X4 EXCLUSIVA PARA O DEPARTAMENTO DE POSTURAS, DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, PLANTÕES E VISTORIAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA VICINAL DO MAIA, LOCALIZADA A APROXIMADAMENTE 12 KM APÓS A TRAVESSIA DO RIO XINGU, NO SENTIDO DA REGIÃO DO XADÁ, INTERLIGANDO-SE À VICINAL DO ARTUR E À VICINAL DO RAIMUNDÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 4 KM DE VIAS URBANAS NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALPINEIA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL FLOR DA MATA, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A ABERTURA DE UMA VIA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO LIBERDADE E O BAIRRO QUILÔMETRO 7, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE NA VILA SÃO FRANCISCO, COM A PRESENÇA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E PEDIATRA UMA VEZ AO MÊS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA (SEMTEPS), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO PLANALTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (CMT), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA IRENO LEDA, NO BAIRRO RODOVIÁRIO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CIADSETA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CARAJÁS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA PONTE LOCALIZADA NO KM 28 DA PA-279.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE NAS VILAS CAMPO VERDE E NAZARÉ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, NEUROPEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS POR MEIO DO LABORATÓRIO CENTRAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA MANOEL FERREIRA NEVES, ÀS MARGENS DO RIO FRESCO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA VILA AMARELÃO NA REGIÃO DO PA BELAUTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, ENCASCALHAMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 009/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.