DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM FAVOR DP SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - LESFEX, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA TRAV. ANTÔNIO NUNES, S/N, BAIRRO CENTRO, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE OUTORGADO AO SENHOR FRANCISCO VALDIVINO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESARIOS, GARIMPEIROS E DEMAIS USUARIOS DA ESTRADA TRANS IRIRI – APREGUET, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AV. GOIÁS, Nº. 378, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA – APAE, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Rio Xingu n. 2.564 – bairro Alecrim, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exarado através da Resolução n. 12.772/2016, referente ao exercício de 2013, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Sousa Torres.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ XINGUENSE e dá outras providências. Em favor da senhora Profª Darci de França Rodrigues, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados à população brasileira, e em especial a xinguense, como servidora pública do município, lotada como professora e por vários anos Secretária Executiva Municipal de Educação.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor do senhor Elvys Teles Silva, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados à população brasileira, e em especial a xinguense, como servidor público deste município, lotado como técnico em contabilidade e por vários a frente da Controladoria Geral do município.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor do senhor Vilmon Oliveira dos Santos, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados à população brasileira, e em especial a xinguense, como pastor da Igreja Casa da Benção juntamente com sua família.
.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor do senhor Benedito Veloso da Silva, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados à população brasileira, e em especial a xinguense, como servidor público municipal, no período de 1970 a 2008, onde trabalhou como ajudante de carpinteiro, piloto de barcos, operador de máquinas e motorista.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA XINGUENSE, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor do senhor José Carlos Rodrigues dos Santos, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados à população brasileira, e em especial a xinguense, como então Delegado de Polícia Civil, lotado nesse município.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor do senhor Valdivino Cardoso da Silva, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados à população brasileira, e em especial a xinguense, como então Policial Militar lotado nesse município.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO NAZARÉ ESPORTE CLUBE - ACNEC, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exarado através da Resolução n. 10.900, de 30 de abril de 2013, referente a prestação de contas do exercício de 2004, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Paulino da Silva.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exarado através da Resolução n. 10.868/2013, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Paulino da Silva.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor do senhor WERBTI SOARES GAMA, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará, como advogado da Câmara Municipal de São Félix do Xingu.

Reconhece como de Utilidade Pública a COLÔNIA DOS PESCADORES Z-65 DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO XINGU - ATACX, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor dos senhores ANTONIO SABINO DA COSTA QUINTANILHA e FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará, frente a Associação Evangelica Xinguense – AEX.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor de JOSÉ CASTELO BRANCO DO NASCIMENTO, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados ao Município de São Felix do Xingu – Pará.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES COMERCIAL XINGU, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor de LENILDO MENDES DOS SANTOS, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará

Dispõe sobre autorização legislativa para a Câmara Municipal celebrar convênios com instituições financeiras e de crédito e dá outras providências.