INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PRINCIPAIS DAS VILAS CAMPO VERDE, XIRIZAL E OURO VERDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA PRIMAVERA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE ACORDO COM O ART. 1º, IV, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU SERÁ COMPOSTA POR 19 (DEZENOVE) VEREADORES.”

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, NO QUE CONCERNE A ADEQUAÇÃO DE CARGO E SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AO PORTO DO SOL POENTE E AO PORTO DE BARCO-TÁXI DA AFP.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB) QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS PONTES DAS RODOVIAS E ESTRADAS MUNICIPAIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE PARA A EXPEDIÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS: IDENTIDADE, INCLUINDO: CPF, TÍTULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE TRABALHO, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, CORREIOS E CARTÓRIO ELEITORAL, QUE ATENDA A VILA CAMPO VERDE E REGIÃO, VILA PRIMAVERA E REGIÃO, VILA NAZARÉ E REGIÃO, VILA CENTRAL E REGIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A IMPLANTAÇÃO DO SOME (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO) NA VILA CAMPO VERDE E NA VILA CENTRAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A CADA 15 DIAS, PARA ATENDER A VILA CAMPO VERDE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA SOBRE O RIO TRIUNFO, QUE DÁ ACESSO AO PA POMBAL, SENTIDO PRIMAVERA E OUTRA QUE DÁ ACESSO À VILA CENTRAL, PASSANDO PELA FAZENDA SANTA BÁRBARA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA ESTAQUEADA NO IGARAPÉ SANTA MARIA SAÍDA DA VILA PRIMAVERA SENTIDO A VILA CENTRAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UNIDADE DO CAPS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF MARIA HELENA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE, NA REGIÃO CONHECIDA COMO TREVO DO SECRETA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA À 400 METROS ANTES DO RIO TRIUNFO QUE DÁ ACESSO À VICINAL UNIÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO NAZARÉ QUE LIGA À VILA NAZARÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DE ALGUNS MUNÍCIPES (IN MEMORIAN), DENOMINANDO EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, COMO ESPECIFICA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES COM PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO PARA GOZO DA LICENÇA PRÊMIO, ASSIM COMO CONCEDA PARA QUEM TEM DIREITO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE LEVANTAMENTO E INCLUSÃO NA PREVISÃO ORÇAMENTARIA (LOA) PARA 2022, A CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES DE NÍVEIS E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A TODOS OS SERVIDORES QUE TEM DIREITO E PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO E NÃO ESTÃO RECEBENDO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE PLANEJE E INCLUA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL (LOA) PARA 2022, O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA PONTE RIO TRIUNFO QUE DÁ ACESSO A VILA NAZARÉ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS, NA VILA DOS CRENTES, NA VILA CAMPOS VERDES, VILA CENTRAL E VILA BARRO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PARA EFETUAR A REGULARIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS IMÓVEIS DAS REGIÕES DAS VILAS DOS CRENTES, CENTRAL, NAZARÉ, FUMAÇA, PRIMAVERA, CAMPOS VERDES, CABAÇA E BARRO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM BASE NO QUE CONSTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM) DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF ARCO VERDE, LOCALIZADA NA VILA BARRO BRANCO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DAS VILAS DOS CRENTES, CENTRAL, CAMPOS VERDES, CABAÇA, NAZARÉ, PRIMAVERA, CARAPANÃ E BARRO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DESTINADO A PRÁTICA DE FUTEBOL, NO BAIRRO TRIUNFO, NO ESPAÇO UTILIZADO PELO TIME JUVENTUDE ESPORTE CLUBE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DAS VILAS CAMPOS VERDES, CENTRAL, NAZARÉ E VILA DOS CRENTES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS, NA VICINAL QUE LIGA O PORTO ESTRELA À VILA PRIMAVERA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS, NA VICINAL QUE LIGA A VILA PRIMAVERA, PASSANDO PELA VICINAL DO DÉLIO, ATÉ A VICINAL PORTEIRA PRETA.