DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Novembro de 2023.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

Repasse Financeiro recebido referente ao mes de Outubro de 2023.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

Repasse Financeiro recebido referente ao mes de Setembro de 2023.

PARECER DO CONTROLE INTERNO, AVALIAÇÃO DA GESTÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL -2º QUADRIMESTRE DE 2023.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Repasse Financeiro recebido referente ao mes de Agosto de 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IIMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

RELATÓRIO MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01..01.2023 A 26.07.2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ.

Repasse Financeiro recebido referente ao mes de Julho de 2023.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Repasse Financeiro recebido referente ao mes de Junho de 2023.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRAL DE 2023.