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Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 13:05:14
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
DISP003-2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DO PÁTIO FRONTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ÁREA APROXIMADA DE 680,00 M², MEDIANTE EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM BLOCO PAVER 10 X 20 CM E SERVIÇOS CORRELATOS.

06/03/2026
FECHADA
0004
DISP002-2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA DESTINADO AOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

13/02/2026
FECHADA
0003
DISP001-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/01/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

13/01/2026
FECHADA
0002
INEX001-2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, TRANSPARÊNCIA FISCAL E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCM-PA) E DO TESOURO NACIONAL.

13/02/2026
FECHADA
0001
INEX003-2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICAS E GESTÃO DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PLENARIA E REFORMA DOS GABINETES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

18/08/2025
FECHADA
0008
DISP005-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO COBERTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

04/08/2025
FECHADA
0007
DISP004/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA AFALECONOSCO - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONOMETRO DA SESSÃO LEGISLATIVA E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA VENCEDOR(ES)

08/04/2025
FECHADA
0006
DISP003/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO (SFP) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (TDP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

02/04/2025
FECHADA
0005
DISP002/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR NE 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI N' 12.527/2011 (LEI DE ACESSO LÀ INFORMAÇÃO) REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA NE 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) E LICITAÇÕES.

01/04/2025
FECHADA
0004
DISP001/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROJETOS COMPLEMENTARES E ARQUIVOS TÉCNICOS NECESSÁRIO PARA LICITAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS GABINETES, CONSTRUÇÃO DO NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA.

28/03/2025
FECHADA
0003
INEX002-2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

06/03/2025
FECHADA
0002
INEX001-2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - INEXIGÍVEL

AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO MEDINDO 430,41 M² (QUATROCENTOS E TRINTA METROS E QUARENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA TRAVESSA PADRE WALTER, QUADRA 015, SETOR 001, LOTE 011, BAIRRO CENTRO, SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, PARA EVENTUAL FUTURA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

25/03/2025
FECHADA
0001
001-2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/01/2024 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES SERVIDORES E ASSESSORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DOD XINGU/PA TEMAS DO CURSO:PRATICA DO PROCESSO LEGISLATIVO,EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL.

25/01/2024
FECHADA
0001
DISP001-2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 - TÉCNICA E PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO MEDINDO 31,7M² (TRINTA E UM METROS E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA TRAVESSA PADRE WALTER, Nº 21, DO LOTE DE TERRENO SOB N.05 (CINCO) DA QUADRA N. 15/S-1 AO LADO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EVENTUAL FUTURA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA

24/04/2023
FECHADA
0007
DISP002-2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO MEDINDO 604,27M², ONDE SERÁ INSTALADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

05/07/2023
FECHADA
0006
INEX005-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/02/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA "APLENÁRIO"SOFTWARE DE PAINEL ELETRONICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES,E TREINAMENTO OPERACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICO E SRS.VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FÉLIX DO XINGU-PA.

08/02/2023
FECHADA
0005
INEX004-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/02/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

07/02/2023
FECHADA
0004
INEX003-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A COMISSÃO PERMANENTES E EM RECURSOS HUMANOS DE INTERESSE NA AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS E PROJETOS DE LEIS DE CARÁTER ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO,IMPACTO E MEMORIA DE CÁLCULOS,A QUAL VISA O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO ESPECIFICO DOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTARIAS E FINANCEIRAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DOXINGU-PA.

01/02/2023
FECHADA
0003
INEX002-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FLP),TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS (TDP)PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL.

04/01/2023
FECHADA
0002
INEX001-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDEGEM DO DOMINIO,AESIC,AOUVIDORIA AFALECONOSCO - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

04/01/2023
FECHADA
0001
INEX008
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA "APLENÁRIO" SOFTWARE DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES, E TREINAMENTO OPERACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

19/09/2022
FECHADA
0008
INEX007
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CRIAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PRODUÇÃO DE VIDEOS INSTITUCIONAIS, FLYS E VTS E TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES, SOLENES E ORDINÁRIAS PELAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

25/03/2022
FECHADA
0007
INEX006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/03/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A COMISSÃO PERMANENTES E EMRECURSOS HUMANOS DE INTERESSE NA AVALIAÇÃO DE MATERIAS E PROJETO DE LEIS DE CARATER ORÇAMENTARIO E FINANCEIRO,IMPACTO E MEMORIA DE CALCULOS,A QUAL VISA O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO ESPECIFICOS DOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTARIAS E FINANCEIRAS PARA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

08/03/2022
FECHADA
0006
INEX005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/02/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLIACADA AO SETOR PUBLICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

16/02/2022
FECHADA
0005
INEX004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/02/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIDIA EM RADIO FM DAS ATIVIDADE, PROGRAMAS,CAMPANHAS,EVENTOS,ENTREVISTA E DEMAIS OCORRENCIAS DE INTERRESSE PUBLICO PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

01/02/2022
FECHADA
0004
INEX003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO,SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FLP)TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS (TDP)PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL.

04/01/2022
FECHADA
0003
INEX002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES)INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NAS AREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCMP/PA,LICITAÇÕES PATRIMONIO,GESTORDE NOTAS FISCAISE PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009,LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.

04/01/2022
FECHADA
0002
INEX001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CAMARA MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMINIO,AESIC,AOUVIDORIA A FALECONOSCO-SISTEMA DE OUVIDARIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA

04/01/2022
FECHADA
0001
INEX007-2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/03/2021 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CRIAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, FLYS E VTS E TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES, SOLENES E ORDINÁRIAS PELAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

23/03/2021
FECHADA
0008
INEX006-2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/03/2021 - MELHOR TÉCNICA

Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender a Câmara Municipal de São Félix do Xingu-PA.

02/03/2021
FECHADA
0007

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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