Dispensas E Inexigibilidade

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Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 15:07:41
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
DISP004-2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

11/03/2026
FECHADA
0005
DISP003-2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DO PÁTIO FRONTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ÁREA APROXIMADA DE 680,00 M², MEDIANTE EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM BLOCO PAVER 10 X 20 CM E SERVIÇOS CORRELATOS.

06/03/2026
FECHADA
0004
DISP002-2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA DESTINADO AOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

13/02/2026
FECHADA
0003
DISP001-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/01/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

13/01/2026
FECHADA
0002
INEX001-2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, TRANSPARÊNCIA FISCAL E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCM-PA) E DO TESOURO NACIONAL.

13/02/2026
FECHADA
0001
INEX003-2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICAS E GESTÃO DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PLENARIA E REFORMA DOS GABINETES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

18/08/2025
FECHADA
0008
DISP005-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO COBERTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

04/08/2025
FECHADA
0007
DISP004/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA AFALECONOSCO - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONOMETRO DA SESSÃO LEGISLATIVA E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA VENCEDOR(ES)

08/04/2025
FECHADA
0006
DISP003/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO (SFP) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (TDP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

02/04/2025
FECHADA
0005
DISP002/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR NE 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI N' 12.527/2011 (LEI DE ACESSO LÀ INFORMAÇÃO) REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA NE 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) E LICITAÇÕES.

01/04/2025
FECHADA
0004
DISP001/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROJETOS COMPLEMENTARES E ARQUIVOS TÉCNICOS NECESSÁRIO PARA LICITAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS GABINETES, CONSTRUÇÃO DO NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA.

28/03/2025
FECHADA
0003
INEX002-2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

06/03/2025
FECHADA
0002
INEX001-2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - INEXIGÍVEL

AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO MEDINDO 430,41 M² (QUATROCENTOS E TRINTA METROS E QUARENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA TRAVESSA PADRE WALTER, QUADRA 015, SETOR 001, LOTE 011, BAIRRO CENTRO, SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, PARA EVENTUAL FUTURA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

25/03/2025
FECHADA
0001
001-2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/01/2024 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES SERVIDORES E ASSESSORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DOD XINGU/PA TEMAS DO CURSO:PRATICA DO PROCESSO LEGISLATIVO,EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL.

25/01/2024
FECHADA
0001
DISP001-2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 - TÉCNICA E PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO MEDINDO 31,7M² (TRINTA E UM METROS E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA TRAVESSA PADRE WALTER, Nº 21, DO LOTE DE TERRENO SOB N.05 (CINCO) DA QUADRA N. 15/S-1 AO LADO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EVENTUAL FUTURA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA

24/04/2023
FECHADA
0007
DISP002-2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO MEDINDO 604,27M², ONDE SERÁ INSTALADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

05/07/2023
FECHADA
0006
INEX005-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/02/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA "APLENÁRIO"SOFTWARE DE PAINEL ELETRONICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES,E TREINAMENTO OPERACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICO E SRS.VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FÉLIX DO XINGU-PA.

08/02/2023
FECHADA
0005
INEX004-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/02/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

07/02/2023
FECHADA
0004
INEX003-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A COMISSÃO PERMANENTES E EM RECURSOS HUMANOS DE INTERESSE NA AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS E PROJETOS DE LEIS DE CARÁTER ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO,IMPACTO E MEMORIA DE CÁLCULOS,A QUAL VISA O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO ESPECIFICO DOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTARIAS E FINANCEIRAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DOXINGU-PA.

01/02/2023
FECHADA
0003
INEX002-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FLP),TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS (TDP)PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL.

04/01/2023
FECHADA
0002
INEX001-2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDEGEM DO DOMINIO,AESIC,AOUVIDORIA AFALECONOSCO - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

04/01/2023
FECHADA
0001
INEX008
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA "APLENÁRIO" SOFTWARE DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES, E TREINAMENTO OPERACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

19/09/2022
FECHADA
0008
INEX007
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CRIAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PRODUÇÃO DE VIDEOS INSTITUCIONAIS, FLYS E VTS E TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES, SOLENES E ORDINÁRIAS PELAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

25/03/2022
FECHADA
0007
INEX006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/03/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A COMISSÃO PERMANENTES E EMRECURSOS HUMANOS DE INTERESSE NA AVALIAÇÃO DE MATERIAS E PROJETO DE LEIS DE CARATER ORÇAMENTARIO E FINANCEIRO,IMPACTO E MEMORIA DE CALCULOS,A QUAL VISA O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO ESPECIFICOS DOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTARIAS E FINANCEIRAS PARA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

08/03/2022
FECHADA
0006
INEX005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/02/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLIACADA AO SETOR PUBLICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

16/02/2022
FECHADA
0005
INEX004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/02/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIDIA EM RADIO FM DAS ATIVIDADE, PROGRAMAS,CAMPANHAS,EVENTOS,ENTREVISTA E DEMAIS OCORRENCIAS DE INTERRESSE PUBLICO PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

01/02/2022
FECHADA
0004
INEX003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO,SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FLP)TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS (TDP)PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL.

04/01/2022
FECHADA
0003
INEX002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES)INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NAS AREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCMP/PA,LICITAÇÕES PATRIMONIO,GESTORDE NOTAS FISCAISE PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009,LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.

04/01/2022
FECHADA
0002
INEX001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CAMARA MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMINIO,AESIC,AOUVIDORIA A FALECONOSCO-SISTEMA DE OUVIDARIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA

04/01/2022
FECHADA
0001
INEX007-2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/03/2021 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CRIAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, FLYS E VTS E TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES, SOLENES E ORDINÁRIAS PELAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

23/03/2021
FECHADA
0008

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICOU DEMANDA OU NECESSIDADE QUE JUSTIFICASSE TAIS PROCEDIMENTOS.

DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025

  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICOU DEMANDA OU NECESSIDADE QUE JUSTIFICASSE TAIS PROCEDIMENTOS.

DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICOU DEMANDA OU NECESSIDADE QUE JUSTIFICASSE TAIS PROCEDIMENTOS.

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICOU DEMANDA OU NECESSIDADE QUE JUSTIFICASSE TAIS PROCEDIMENTOS.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICOU DEMANDA OU NECESSIDADE QUE JUSTIFICASSE TAIS PROCEDIMENTOS, EM RAZÃO DO RECESSO PARLAMENTAR VIGENTE NO REFERIDO PERÍODO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025

  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/05/2025, NÃO HOUVE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NEM DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. NÃO FORAM PUBLICADOS OU TRAMITADOS DOCUMENTOS REFERENTES A ESSES TIPOS DE PROCEDIMENTOS NO PERÍODO MENCIONADO.

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