Dispensas E Inexigibilidade

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Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 15:07:41
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
INEX006-2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/03/2021 - MELHOR TÉCNICA

Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender a Câmara Municipal de São Félix do Xingu-PA.

02/03/2021
FECHADA
0007
DISP001/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/03/2021 - TÉCNICA E PREÇO

Contratação de empresa para construção da garagem da Câmara Municipal de São Félix do Xingu-PA.

05/03/2021
FECHADA
0006
INEX005-2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/02/2021 - TÉCNICA E PREÇO

Contratação de serviços de mídia em rádio FM das atividades, programas, campanhas, eventos, entrevistas e demais ocorrências de interesse público para atender a câmara municipal de São Félix do Xingu-Pa.

10/02/2021
FECHADA
0005
INEX004-2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/03/2021 - MELHOR TÉCNICA

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para assessoria e consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa, acompanhamento e orientação de servidores na área, consultoria na elaboração de processos de prestação de contas quadrimestrais e sistema de processo eletrônico - SPE para o TCM, SICONFI e acompanhamento de prestação de contas do exercício.

02/03/2021
FECHADA
0004
INEX003-2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 - MELHOR TÉCNICA

Contratação de empresa especializada em Sistema de gerenciamento e controle de SITE para Câmaras Municipais e Hospedagem do domínio, aEsic, aOuvidoria aFaleConosco - Sistema de Ouvidoria Municipal para atender a Câmara Municipal de São Félix do Xingu.

11/01/2021
FECHADA
0003
INEX002-2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2021 - MELHOR TÉCNICA

Contratação de empresa para Licença de uso, suporte e manutenção de Sistema informatizado de Folha de Pagamento (FLP), Transparência de Dados Pessoais (TDP) para atender a Câmara Municipal.

04/01/2021
FECHADA
0002
INEX001-2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2021 - MELHOR TÉCNICA

Contratação de empresa para Licença de uso (locação) de Sistemas (softwares) Integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCMP/PA), Licitações. Patrimônio e Publicação/ hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010.

04/01/2021
FECHADA
0001
INEX004-2020
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/02/2020 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA AFALECONOSCO - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

05/02/2020
FECHADA
0004
INEX001-2020
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/02/2020 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES NA ÁREA, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS E SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - SPE PARA O TCM, SICONFI E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO.

20/02/2020
FECHADA
0003
INEX003-2020
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2020 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FLP), TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS (TDP) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL.

03/02/2020
FECHADA
0002
INEX002-2020
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2020 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCMP/PA), LICITAÇÕES. PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/ HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.

03/02/2020
FECHADA
0001
INEX004/2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, aESIC, aOUVIDORIA E aFALECONOSCO -SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

29/01/2019
FECHADA
0004
INEX003-2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZANDO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FPL), TRANSPARENCIA DE DADOS DE PESSOAIS (TDP) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

29/01/2019
FECHADA
0003
INEX002-2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS(SOFFWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCMP/PA) LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010.

28/01/2019
FECHADA
0002
INEX001-2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

28/01/2019
FECHADA
0001
INEX003-2018
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/05/2018 - TÉCNICA E PREÇO

Contratação de empresa para Licença de uso, suporte e manutenção de Sistema informatizado de Folha de Pagamento (FLP), Transparência de Dados Pessoais (TDP)para atender a Câmara Municipal.

07/05/2018
FECHADA
0003
INEX002-2018
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/02/2018 - TÉCNICA E PREÇO

Contratação de empresa para Licença de uso de sistemas integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM-PA), Licitações e Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009. Lei 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010 para atender a Câmara Municipal.

05/02/2018
FECHADA
0002
INEX001-2018
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/02/2018 - TÉCNICA E PREÇO

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para assessoria e consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa, acompanhamento e orientação de servidores na área, consultoria na elaboração de processos de prestação de contas quadrimestrais e sistema de processo eletrônico - SPE para o TCM, SICONFI e acompanhamento de prestação de contas do exercício.

05/02/2018
FECHADA
0001
INEX002-2017
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/06/2017 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

02/06/2017
FECHADA
0003
DISP001-2017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/08/2017 - MENOR PREÇO

Aquisição de três áreas de terrenos urbanos medindo 317,53m2 (trezentos e dezessete, e cinquenta e três metros quadrados), localizado na avenida 22 de março, lote 19, quadra 15 – setor01 – bairro centro/ zona urbana do Município, outro medindo 450,97m2 quatrocentos e cinquenta, noventa e sete metros quadrado) localizado na avenida 22 de março, lote 21, quadra 15 – setor01 – bairro centro/ zona urbana do Município, e outro medindo 161,95m2 (cento e sessenta e um, noventa e cinco metros quadrado), localizado na avenida 22 de março, lote 19 A, quadra 15 – setor01 – bairro centro/ zona urbana do Município De São Felix do Xingu, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Felix do Xingu-PA.

18/08/2017
FECHADA
0002
INEX001/2017
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/02/2017 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMRA MUNICIPAL

08/02/2017
FECHADA
0001

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICOU DEMANDA OU NECESSIDADE QUE JUSTIFICASSE TAIS PROCEDIMENTOS.

DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025

  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICOU DEMANDA OU NECESSIDADE QUE JUSTIFICASSE TAIS PROCEDIMENTOS.

DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICOU DEMANDA OU NECESSIDADE QUE JUSTIFICASSE TAIS PROCEDIMENTOS.

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICOU DEMANDA OU NECESSIDADE QUE JUSTIFICASSE TAIS PROCEDIMENTOS.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICOU DEMANDA OU NECESSIDADE QUE JUSTIFICASSE TAIS PROCEDIMENTOS, EM RAZÃO DO RECESSO PARLAMENTAR VIGENTE NO REFERIDO PERÍODO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025

  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/05/2025, NÃO HOUVE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NEM DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. NÃO FORAM PUBLICADOS OU TRAMITADOS DOCUMENTOS REFERENTES A ESSES TIPOS DE PROCEDIMENTOS NO PERÍODO MENCIONADO.

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