REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS DA VILA NEREU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, (SEMSA), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF MARECHAL RONDON, DANDO ACESSO AS SALAS DE AULAS, ALÉM DE UMA RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS PORTOS DE EMBARQUE AS MARGENS DO RIO FRESCO E RIO XINGU BEM COMO A PERMANÊNCIA DAS BALSAS DO LADO FAVORÁVEL A ZONA RURAL EM HORÁRIOS NOTURNOS.

JUSTIFICAMOS NOSSA SOLICITAÇÃO, INFORMANDO QUE O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA LEI 12.513/11, FOMENTOU A EXPANSÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PELO BRASIL A FIM DE APROFUNDAR O CONHECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE PROFISSIONAL DO ESTUDANTE OU DO TRABALHADOR, CRIANDO, ASSIM, AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA O AVANÇO ECONÔMICO NACIONAL.
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PARÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A REGIÃO CONHECIDA COM TRIUNFO, SENTIDO POMBAL.

EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A REGIÃO PRIMAVERA, REGISTRANDO QUE O MUNICÍPIO TEM EXPANDIDO SUA DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E CONSIDERANDO QUE O NÚMERO ATUAL DE VEÍCULOS RESPONSÁVEIS POR ESSE SERVIÇO AINDA É INSUFICIENTE PARA SUPRIR TAIS DEMANDAS.

EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO PA POMBAL, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ALI RESIDENTE E CIRCUNVIZINHAS, REGISTRANDO QUE O MUNICÍPIO TEM EXPANDIDO SUA DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E CONSIDERANDO QUE O NÚMERO ATUAL DE UNIDADES DE SAÚDE AINDA É INSUFICIENTE PARA SUPRIR TAIS DEMANDAS.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, PARA ATUAR JUNTO A REGIÃO DA COMUNIDADE SANTA ROSA, POMBAL, PRIMAVERA E ADJACÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS PORTOS DE EMBARQUE AS MARGENS DO RIO FRESCO E RIO XINGU BEM COMO A PERMANÊNCIA DAS BALSAS DO LADO FAVORÁVEL A ZONA RURAL EM HORÁRIOS NOTURNOS.

SOLICITA APOIO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO INFORMATIZADA DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

SOLICITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA DO FACÃO, SANTA ROSA, MACACA, CASA DE TÁBUA E CORRÓ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, DE PREFERÊNCIA NO MÊS DE OUTUBRO NA SEMANA DA CRIANÇA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA DO FACÃO, SANTA ROSA, MACACA, CASA DE TÁBUA E CORRÓ.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA – APAE, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA RIO XINGU N. 2.564 – BAIRRO ALECRIM, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA A INDICAÇÃO 118/2014 QUE INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRITÓRIO REGIONAL DESCENTRALIZADO DO ITERPA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA RIO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO E A CONCESSIONÁRIA CELPA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA “MINI SUBESTAÇÃO” QUE ATENDA AS VILAS XADAZINHO E SANTA ROSA.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PESADA DO TIPO PÁ-CARREGADEIRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INSTRUMENTALIZANDO-A ASSIM PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MAIS COMPLEXOS, VISANDO A URBANIZAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, VISANDO TANTO PROMOVER O LAZER E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, PODENDO FREQUENTAR ESSE AMBIENTE FAMILIAR, BEM COMO PROMOVER A PRÓPRIA SAÚDE ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA PÚBLICA.

SOLICITAR QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE QUE SE DISPONIBILIZEM RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, INCLUINDO ÁREA DE LAZER. CONSIDERANDO QUE EXISTEM POUCOS INVESTIMENTOS NESSA ÁREA, E QUE ESSA CLASSE PRECISA DE TODA ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO E COM ESSE CENTRO PODERÃO SER PRIORIZADOS EM SUAS DEMANDAS.

EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DA VILA POMBAL, REGISTRANDO QUE O MUNICÍPIO TEM EXPANDIDO A DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E CONSIDERANDO QUE O NUMERO ATUAL DE VEÍCULOS RESPONSÁVEL POR ESSE SERVIÇO AINDA É INSUFICIENTE PARA SUPRIR TAIS DEMANDAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), QUE REALIZE LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MANOEL DE MOURA.
ENFIM PEDE-SE ATENÇÃO ESPECIAL PARA ESTA SITUAÇÃO E CELERIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL DO COMÉRCIO LIGANDO A REGIÃO DA VILA PRIMAVERA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR DUCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA A 14 QUILÔMETROS DA BEIRA DO RIO A REGIÃO DA VILA PRIMAVERA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR "RAIMUNDINHO".

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.