REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES SETOR JUVENTUDE - CENTRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOSÉ MENDES - CENTRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORAÇÃO DE MÃE, LOCALIZADA NA REGIÃO TABÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO “BAXIM”, DEPOIS DA VILA NAZARÉ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DO GILSON, NA VIA QUE DAR ACESSO A VILA NAZARÉ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TABÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ACE, ACS E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR NO DISTRITO TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR NOVO HORIZONTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A LINHA QUE LIGA A REGIÃO TABÃO ATE A SANTA ROSA.

COM FULCRO NO § 2º DO ARTIGO 50 DA LOM COMBINADO COM O ARTIGO 99, §§ 1º, 2º E ALÍNEAS “A” E “B” DO REGIMENTO INTERNO, OS SIGNATÁRIOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUEREM DA MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) MEMBROS, PARA EM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APURAR A COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS E ÁREAS EM NOSSO MUNICÍPIO IMPACTADAS DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE CAUSADAS PELA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA DA EMPRESA VALE S.A, E A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DOS ROYALTIES MINERÁRIOS EM PERCENTUAIS CONDIZENTES COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, E SUPOSTAS IRREGULARIDADES CONTIDAS NOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO FORNECIDOS PELO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA AVENIDA NAZARÉ NO SETOR VITÓRIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA AVENIDA NAZARÉ NO SETOR VITÓRIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA RUA FILOMENO, NO SETOR VITÓRIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO: RELAÇÃO DA FROTA ATUAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA, INFORMANDO OS RESPECTIVOS ESTADOS DE CONSERVAÇÃO; QUAL O “PLANO DE GOVERNO” PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PONTES E BUEIROS; RELAÇÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE AQUISIÇÕES; CÓPIA DE CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS; RELAÇÃO DAS DESPESAS DA SECRETARIA, INFORMANDO ORIGEM DOS RECURSOS E DESTINOS COMPROVADOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM BARCO, COM MOTOR DE POPA E COBERTURA, PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO AUXÍLIO AOS TRABALHOS DE VACINAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, DO TIPO CAMINHONETE 4X4, PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER PSF DO DISTRITO TABOCA E ATENDIMENTOS A COMUNIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR – EMAD, NO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA VILA LADEIRA VERMELHA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO SETOR BELA VISTA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE PARA O DISTRITO TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR VITÓRIA.