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Origem: V-125

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Informações atualizadas em: 11/05/2026 - 09:46:21

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FILOMENO DE SOUSA REIS, SETOR VITORIA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMAZONAS, SETOR UNIÃO.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA RIO XINGU, EM FRENTE AO COMERCIAL CAMPOS.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS NA AVENIDA RIO XINGU, EM FRENTE À AMÉRICA VARIEDADES E LOJA MARANATA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA RUA AZALEIA NO SETOR SOLAR DAS ÁGUAS.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES SETOR JUVENTUDE - CENTRO.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOSÉ MENDES - CENTRO.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORAÇÃO DE MÃE, LOCALIZADA NA REGIÃO TABÃO.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO “BAXIM”, DEPOIS DA VILA NAZARÉ.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DO GILSON, NA VIA QUE DAR ACESSO A VILA NAZARÉ.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TABÃO.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva, Gersica da Silva Magalhães e Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ACE, ACS E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Autor: Mario Borges Teixeira, Gersica da Silva Magalhães e Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR NO DISTRITO TABOCA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR NOVO HORIZONTE.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A LINHA QUE LIGA A REGIÃO TABÃO ATE A SANTA ROSA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

COM FULCRO NO § 2º DO ARTIGO 50 DA LOM COMBINADO COM O ARTIGO 99, §§ 1º, 2º E ALÍNEAS “A” E “B” DO REGIMENTO INTERNO, OS SIGNATÁRIOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUEREM DA MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) MEMBROS, PARA EM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APURAR A COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS E ÁREAS EM NOSSO MUNICÍPIO IMPACTADAS DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE CAUSADAS PELA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA DA EMPRESA VALE S.A, E A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DOS ROYALTIES MINERÁRIOS EM PERCENTUAIS CONDIZENTES COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, E SUPOSTAS IRREGULARIDADES CONTIDAS NOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO FORNECIDOS PELO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

Autor: Gersica da Silva Magalhães, Mario Borges Teixeira, Oderléia Rodrigues dos Santos Castro e Sercino Evangelista Cristo

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA AVENIDA NAZARÉ NO SETOR VITÓRIA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA AVENIDA NAZARÉ NO SETOR VITÓRIA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA RUA FILOMENO, NO SETOR VITÓRIA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO: RELAÇÃO DA FROTA ATUAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA, INFORMANDO OS RESPECTIVOS ESTADOS DE CONSERVAÇÃO; QUAL O “PLANO DE GOVERNO” PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PONTES E BUEIROS; RELAÇÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE AQUISIÇÕES; CÓPIA DE CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS; RELAÇÃO DAS DESPESAS DA SECRETARIA, INFORMANDO ORIGEM DOS RECURSOS E DESTINOS COMPROVADOS.

Autor: Jose Alex Vilela Neto, Gersica da Silva Magalhães e Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM BARCO, COM MOTOR DE POPA E COBERTURA, PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO AUXÍLIO AOS TRABALHOS DE VACINAÇÃO.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, DO TIPO CAMINHONETE 4X4, PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER PSF DO DISTRITO TABOCA E ATENDIMENTOS A COMUNIDADE.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR – EMAD, NO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA VILA LADEIRA VERMELHA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO SETOR BELA VISTA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE PARA O DISTRITO TABOCA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR VITÓRIA.

Autor: Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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