INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), PARA QUE PROMOVA ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL PARÁ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES ISOLADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE ATENDIMENTO ADEQUADO POR MEIO DA REDE ELÉTRICA CONVENCIONAL, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, COMO O SIGFI – SISTEMA INDIVIDUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA COM FONTE INTERMITENTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), PARA QUE PROMOVAM ARTICULAÇÃO JUNTO À EMPRESA EQUATORIAL PARÁ, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU EM PROJETOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE), REGULAMENTADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE SEJA CRIADO E IMPLEMENTADO UM PROJETO DESTINADO A PREMIAR OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM UMA VISITA EDUCACIONAL E ESPORTIVA AOS PRINCIPAIS ESPAÇOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO ESTADO DO PARÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ENVIDEM ESFORÇOS E ARTICULEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DO PARÁ (JOAPA).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE CURSOS REALIZADOS EM PARCERIA COM O SENAR/SENAI, A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA REGIÃO DO KM 23, KM 21, KM 28, VICINAL MAGUARI E VILA CARAPANÃ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS E PINTURAS SENSORIAIS NAS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO SÍMBOLO DAACA (DISTÚRBIO DE APRENDIZAGEM, ATENÇÃO, COMPORTAMENTO E AUTISMO) EM ESPAÇOS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA DESTINADA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU QUE RECORRA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, JUNTO À EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA ELABORADO E PLANEJADO UM PROJETO DE TROCA COMPLETA DA REDE ELÉTRICA, COM REORGANIZAÇÃO DOS FIOS E POSTES, NO TRECHO COMPREENDIDO DO CALÇADÃO ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, EM RAZÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL), QUE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), SEJA ELABORADO E EXECUTADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO COM RAIAS, DEVIDAMENTE ADEQUADA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE AVERIGUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ANTIGO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARALISADO, VISANDO SUA CESSÃO AO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, BEM COMO SUA REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UM CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO AEROPORTO, DESTINADA A ASSEGURAR O ADEQUADO ACESSO AOS MORADORES DO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE ATENDIMENTO ITINERANTE EM SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS REGIÕES DO KM 23 E VILA CARAPANÃ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: EMEF MARECHAL RONDON, EMEF DOM EURICO, EMEF TEORIA DO SABER.

FICA MODIFICADA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, CONSTANTE DO ANEXO DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E PROJETO/ATIVIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025, PARA INCLUIR A SEGUINTE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - FUNDEB.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA MAGUARI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO PRINCIPAL DO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO GINÁSIO POLIESPORTIVA GERSON DO TRIÂNGULO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO XINGU, SETOR ALECRIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DE VIABILIDADE E A ADOÇÃO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE, VISANDO MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES, AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA VILA CARAPANÃ COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, OBJETIVANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E CONFORTO DOS MORADORES E USUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FABRÍCIO BATISTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO RESGATE DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DO 7 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR JOSÉ DA CRUZ MARINHO "SENADOR ZEQUINHA MARINHO".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM DESTINADOS OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À NOSSA USINA DE MASSA ASFÁLTICA.