INCLUA-SE O ART. 3º-A, APÓS O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024.

INCLUA-SE O ART. 2º-A, APÓS O ART. 2, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024.

INCLUA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, AO O ART. 2°, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2024.

ACRESCENTE-SE O § 2º AO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA BELA VISTA E A RUA BELÉM, NAS PROXIMIDADES DO BAR DA IRACEMA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PARÁ, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LEÔNIDAS ATÉ A 7 DE SETEMBRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MADUREIRA E AO FUNDO DA CASA DOS PARAFUSOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA INDEPENDENTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA (URE) COM EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) PARA DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PÚBLICO DE BAIXA RENDA NO CADASTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "SIGA ANTENADO".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB) PARA A URGENTE REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA AURELIANO CHAVES, ENTRE A ESQUINA DA RUA TUCUMÃ E A RUA INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) PARA A URGENTE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DO CANTEIRO CENTRAL, INCLUINDO ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ, NO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2, NO SETOR CIDADE NOVA, QUE DÁ ACESSO À UNIFESSPA.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAPHAEL ANTÔNIO DE LIMA E SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NA ZONA URBANA E RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS QUE COMPÕEM O KM 21, 23, 28 ATÉ O FINAL DA VICINAL MATO GROSSO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAN), PRÉ-LEVANTAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA PA 279, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE SÃO FÉLIX DO XINGU E TUCUMÃ.

RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS NO KM 7.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), PARA ELABORAR UM PROJETO QUE CONTEMPLE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ALECRIM.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO “SEBOZINHO”, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS BELA VISTA E RUA AMÉRICA, ALÉM DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE REALIZE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EVITAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS OU INDICAÇÕES POLÍTICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVAS MUNICIPAIS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DO MAGUARI.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMUR), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO EM CASOS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.