Institui o "DIA DO(A) EVANGELICO(A)" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescente os §§ ao artigo 128 da Lei Complementar nº 046/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL.
Dispõe sobre desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de áreas urbanas localizadas nos Distritos de Taboca, Lindoeste e Ladeira Vermelha e dá outras providências.
Dispõe sobre doção de imóvel urbano pertecente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a Universidade Federal do Pará - UFPA e dá outras providências.
Modifica a redação do Art. 1º da Lei Complementar nº 062, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Salário Base dos professores e demais profissionais da educação básica municipal que recebem com recursos dos 60%(sessenta por cento) do FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Revisa especificamente programas definidos na Lei nº 448/2012, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração na Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como ultilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Credito Espeical por Anulação de Dotação Orçamnetária.
Dispõe sobre regulamentação da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Estabelebe novas diretrizes para a criação e composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Estabelece novas diretrizes para o Conselho Municipal de Acompanhmento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e das outras providências.
Dispõe sobre autorização para contratação temporária por prazo determinado para atender excepcional interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da adminsitração pública nos termos no Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre novas unidades escolares no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Doada à CARPERGIANE VIEIRA BARROS
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Doada à MARIA DA CRUZ DE SOUZA VASCONCELOS
Dispõe a criação do Distrito de Teilândia e da outras providencia.
DISPÕE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE TEILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Modifica a Lei n. 401/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Área cuja finalidade é a construção da sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Xingu- CDL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Área cuja finalidade é a construção do prédio do Fórum da Comarca de São Félix do Xingu-PA.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TOMBAMENTO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
