Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol do km 23.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Cascalheira.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação da estrada, pontes e implantação de bueiros na vicinal Linha do Bambu.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obra de recuperação de pontes na vicinal Luciano, localizada no Distrito Taboca.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, na representação da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de elaboração e execução de projeto para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Vale de Paz.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), que elabore e execute projeto para obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Distrito Nereu.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de execução de obras de instalação de galeria na Avenida Duque de Caxias de esquina com a Rua João Graneon.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção em caráter de urgência da EMEF Chapeuzinho Vermelho, localizada na Vila Fumaça
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), que realize obras de reforma em caráter de urgência do prédio da EMEF Nossa Senhora da Guia, localizada na Vila Campos Verde.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Marechal Deodoro da Fonseca, localizada na Vila Primavera.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes do PA Belauto, especialmente a ponte do córrego do Incra.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Votação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 3ª Sessão Anual
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do então gestor Denimar Rodrigues, e rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).
Sessão: 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER CONTRÁRIO a decisão da Resolução n. 12.693, de 13 de setembro de 2016, do TCM/PA, que dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2005, de responsabilidade do prefeito Denimar Rodrigues e recomenda a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais.
Sessão: 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” e dá outras providências.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 004/2023/CMSFX que "Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA".
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize limpeza das avenidas e ruas do Distrito Lindoeste.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes que cruzam o Rio Galo e Rio Arapari, na estrada que liga a região da Vila Cascalheira à Sudoeste.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), que realize reforma e adequação do Departamento de Tratamento Fora do Município – TFD, com construção de um banheiro e aquisição de um bebedouro.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Ata da 4º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Complementar n. 016/2023, de 31 de julho de 2023 - "Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA".
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Projeto de Lei n. 018/2023, de 17 de agosto de 2023 - "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023".
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a realização de obras de pavimentação das Avenidas Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Raimundo Soares de Oliveira, nas imediações da Unidade de Educação Infantil Raimunda de Oliveira Pinto, no Setor Casa Grande, ressaltando a importância da pavimentação desse setor.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
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