Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), que realize reforma e adequação do Departamento de Tratamento Fora do Município – TFD, com construção de um banheiro e aquisição de um bebedouro.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize limpeza das avenidas e ruas do Distrito Lindoeste.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes que cruzam o Rio Galo e Rio Arapari, na estrada que liga a região da Vila Cascalheira à Sudoeste.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Ata da 4º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Complementar n. 016/2023, de 31 de julho de 2023 - "Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA".
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Projeto de Lei n. 018/2023, de 17 de agosto de 2023 - "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023".
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a realização de obras de pavimentação das Avenidas Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Raimundo Soares de Oliveira, nas imediações da Unidade de Educação Infantil Raimunda de Oliveira Pinto, no Setor Casa Grande, ressaltando a importância da pavimentação desse setor.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a necessidade executar obras de reforma, adequação e ampliação da quadra poliesportiva da Praça Céus.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da mesa diretora, ouvido o douto plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a aquisição de jogo de aduelas de concreto para a recuperação da ponte da Dona Euzébia, próxima à Igreja Boa Fé, localizada na estrada principal que liga Paxibal a Ladeira Vermelha.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), solicitando a recuperação do gramado e a construção de um muro de proteção para o campo de futebol do Bairro Juventude.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Governo (SEMAGOV), a aquisição de uma caminhonete especificamente para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), solicitando a recuperação da ponte do córrego “Sebozinho” que cruza a área urbana da Vila Nova Vida.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
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