Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
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Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do então gestor Denimar Rodrigues, e rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).
Sessão 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do então gestor Denimar Rodrigues, e rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).
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PARECER CONTRÁRIO a decisão da Resolução n. 12.693, de 13 de setembro de 2016, do TCM/PA, que dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2005, de responsabilidade do prefeito Denimar Rodrigues e recomenda a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais.
Sessão 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER CONTRÁRIO a decisão da Resolução n. 12.693, de 13 de setembro de 2016, do TCM/PA, que dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2005, de responsabilidade do prefeito Denimar Rodrigues e recomenda a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais.
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Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira.
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” e dá outras providências.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” e dá outras providências.
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Sobre o Projeto de Lei n. 004/2023/CMSFX que "Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA".
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Sobre o Projeto de Lei n. 004/2023/CMSFX que "Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA".
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), que realize reforma e adequação do Departamento de Tratamento Fora do Município – TFD, com construção de um banheiro e aquisição de um bebedouro.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), que realize reforma e adequação do Departamento de Tratamento Fora do Município – TFD, com construção de um banheiro e aquisição de um bebedouro.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize limpeza das avenidas e ruas do Distrito Lindoeste.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize limpeza das avenidas e ruas do Distrito Lindoeste.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes que cruzam o Rio Galo e Rio Arapari, na estrada que liga a região da Vila Cascalheira à Sudoeste.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes que cruzam o Rio Galo e Rio Arapari, na estrada que liga a região da Vila Cascalheira à Sudoeste.
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Ata da 4º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Ata da 4º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023.
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Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA.
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Projeto de Lei Complementar n. 016/2023, de 31 de julho de 2023 - "Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA".
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Projeto de Lei Complementar n. 016/2023, de 31 de julho de 2023 - "Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA".
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Projeto de Lei n. 018/2023, de 17 de agosto de 2023 - "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023".
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Projeto de Lei n. 018/2023, de 17 de agosto de 2023 - "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023".
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a realização de obras de pavimentação das Avenidas Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Raimundo Soares de Oliveira, nas imediações da Unidade de Educação Infantil Raimunda de Oliveira Pinto, no Setor Casa Grande, ressaltando a importância da pavimentação desse setor.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a realização de obras de pavimentação das Avenidas Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Raimundo Soares de Oliveira, nas imediações da Unidade de Educação Infantil Raimunda de Oliveira Pinto, no Setor Casa Grande, ressaltando a importância da pavimentação desse setor.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira.
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a necessidade executar obras de reforma, adequação e ampliação da quadra poliesportiva da Praça Céus.
Sessão 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a necessidade executar obras de reforma, adequação e ampliação da quadra poliesportiva da Praça Céus.
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Requer da mesa diretora, ouvido o douto plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a aquisição de jogo de aduelas de concreto para a recuperação da ponte da Dona Euzébia, próxima à Igreja Boa Fé, localizada na estrada principal que liga Paxibal a Ladeira Vermelha.
Sessão 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da mesa diretora, ouvido o douto plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a aquisição de jogo de aduelas de concreto para a recuperação da ponte da Dona Euzébia, próxima à Igreja Boa Fé, localizada na estrada principal que liga Paxibal a Ladeira Vermelha.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), solicitando a recuperação do gramado e a construção de um muro de proteção para o campo de futebol do Bairro Juventude.
Sessão 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), solicitando a recuperação do gramado e a construção de um muro de proteção para o campo de futebol do Bairro Juventude.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Governo (SEMAGOV), a aquisição de uma caminhonete especificamente para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).
Sessão 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Governo (SEMAGOV), a aquisição de uma caminhonete especificamente para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), solicitando a recuperação da ponte do córrego “Sebozinho” que cruza a área urbana da Vila Nova Vida.
Sessão 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), solicitando a recuperação da ponte do córrego “Sebozinho” que cruza a área urbana da Vila Nova Vida.
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