Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS 10 Setor Vitória, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS 10 Setor Vitória, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS 07 do Bairro Triunfo, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural
Sessão 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS 07 do Bairro Triunfo, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS do Residencial Montenegro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS do Residencial Montenegro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a DALILA DE MELO GOMES e dá outras providências.
Sessão 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a DALILA DE MELO GOMES e dá outras providências.
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), que promova obras de reforma e ampliação, incluindo a instalação de forro e central de ar condicionado, nos vestiários do Estádio Municipal.
Sessão 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), que promova obras de reforma e ampliação, incluindo a instalação de forro e central de ar condicionado, nos vestiários do Estádio Municipal.
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS III-Alecrim, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão 15/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS III-Alecrim, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.
Sessão 15/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida.
Sessão 15/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida.
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS I Bela Vista, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão 15/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS I Bela Vista, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS II Centro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão 15/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS II Centro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a revitalização da escadaria e da praça em frente à Igreja São Félix, considerando a importância histórica e cultural do local.
Sessão 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a revitalização da escadaria e da praça em frente à Igreja São Félix, considerando a importância histórica e cultural do local.
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO EFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISAD.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO EFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISAD.
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Sobre o Projeto de Lei n. 024/2023-GAB/PREF, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal n. 14.434, de 4 agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências"
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sobre o Projeto de Lei n. 024/2023-GAB/PREF, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal n. 14.434, de 4 agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências"
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 019/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências"
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sobre o Projeto de Lei n. 019/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências"
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Parecer Final sobre o Projeto de Lei n. 019, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências".
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Parecer Final sobre o Projeto de Lei n. 019, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências".
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Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 024/2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências".
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 024/2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências".
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal do Moita no córrego da Marinalva ACS, próximo à Vila Noé.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal do Moita no córrego da Marinalva ACS, próximo à Vila Noé.
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Amazonas.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Amazonas.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore em curto prazo, a perfuração de um poço artesiano, para implantação do sistema de abastecimento de águas no Setor Paraná II, no Distrito Taboca.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore em curto prazo, a perfuração de um poço artesiano, para implantação do sistema de abastecimento de águas no Setor Paraná II, no Distrito Taboca.
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Projeto de Lei n. 020/2023-CMSFX, de 11 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações".
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei n. 020/2023-CMSFX, de 11 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações".
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
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Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que realize obras de construção de banheiros na EMEF São João, localizada na Vicinal Fundo do Saco, no Distrito Ladeira Vermelha.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que realize obras de construção de banheiros na EMEF São João, localizada na Vicinal Fundo do Saco, no Distrito Ladeira Vermelha.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 005/2023-CMSFX, que "Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências".
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 005/2023-CMSFX, que "Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências".
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