Sobre o Projeto de Lei n. 024/2023-GAB/PREF, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal n. 14.434, de 4 agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências"
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 019/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências"
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 024/2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências".
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Parecer Final sobre o Projeto de Lei n. 019, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências".
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal do Moita no córrego da Marinalva ACS, próximo à Vila Noé.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Amazonas.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore em curto prazo, a perfuração de um poço artesiano, para implantação do sistema de abastecimento de águas no Setor Paraná II, no Distrito Taboca.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n. 020/2023-CMSFX, de 11 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações".
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que realize obras de construção de banheiros na EMEF São João, localizada na Vicinal Fundo do Saco, no Distrito Ladeira Vermelha.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei de n. 020/2023-GP/SFX, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações".
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 022/2023, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional e dá outras providências".
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 005/2023-CMSFX, que "Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências".
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), solicitando a climatização das salas de aulas da EMEF Presbiteriana Dormelinda Gonçalves.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), a necessidade de obras de recuperação da estrada iniciando da sede do município passando pela Tancredo, Nereu a região do Distrito Taboca, até Porto Estrela.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore e execute projeto de obras para implantação do sistema de abastecimento de água na Vila Nova Vida.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize obras de recuperação dos cruzamentos da Avenida Pará e Ceará com a Rua Osorio de Oliveira Freitas nas imediações da Maginco.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize obras de recuperação da Avenida Coronel Tancredo, conhecida como “Rua dos Pés-inchados".
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize projeto de obras de construção de uma praça com academia de saúde na sede do Distrito Taboca.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO ALVES DE BRITO “CHICO LOBO” e dá outras providências.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Parecer Prévio sobre o Projeto de Lei n. 019/2023-CMSFX, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências".
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize recuperação da Rua Tancredo Neves mediações da Balsa, Avenida Antônio Marques Ribeiro e Travessa Xingu.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n. 023/2023, que "Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023".
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de execução de obras de instalação de galeria de aduelas na Avenida Duque de Caxias, ligando Setor aeroporto ao Setor Boa Vista.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
