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ATA DA SESSÃO: 5/2024 07/03/2024

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão 6/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Cadastrado

Acessar
ATA DA SESSÃO: 5/2024

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Data 07/03/2024
Sessão 6/2024 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
Favorável
Acessar
MOÇÃO DE APLAUSOS: 01/2024 06/03/2024

Propõe Moção de Aplausos ao senhor Raphael Antônio de Lima e Souza e da outras providências.

Sessão 6/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
MOÇÃO DE APLAUSOS: 01/2024

Propõe Moção de Aplausos ao senhor Raphael Antônio de Lima e Souza e da outras providências.

Data 06/03/2024
Sessão 6/2024 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
ATA DA SESSÃO: 3/2024 28/02/2024

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão 4/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Cadastrado

Acessar
ATA DA SESSÃO: 3/2024

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Data 28/02/2024
Sessão 4/2024 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
Favorável
Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 26/2023 27/02/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.

Sessão 3/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 26/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.

Data 27/02/2024
Sessão 3/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2023 27/02/2024

RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 3/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Em Análise

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2023

RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 27/02/2024
Sessão 3/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
ATA DA SESSÃO: 2/2024 27/02/2024

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão 3/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Cadastrado

Acessar
ATA DA SESSÃO: 2/2024

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Data 27/02/2024
Sessão 3/2024 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
Favorável
Acessar
PARECER: 01/2024 27/02/2024

Sobre o Projeto de Lei n. 001/2023-CMSFX, que "Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".

Sessão 3/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Cadastrado

Acessar
PARECER: 01/2024

Sobre o Projeto de Lei n. 001/2023-CMSFX, que "Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".

Data 27/02/2024
Sessão 3/2024 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
Favorável
Acessar
PARECER CONJUNTO: 02/2024 27/02/2024

Sobre o Projeto de Lei n. 026/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências".

Sessão 3/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Cadastrado

Acessar
PARECER CONJUNTO: 02/2024

Sobre o Projeto de Lei n. 026/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências".

Data 27/02/2024
Sessão 3/2024 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
Favorável
Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 25/2023 05/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.

Sessão 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 25/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.

Data 05/12/2023
Sessão 19/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 05/12/2023

Altera o inciso II, do Art. 6º, do Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".

Sessão 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Em Análise

Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023

Altera o inciso II, do Art. 6º, do Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".

Data 05/12/2023
Sessão 19/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2023 05/12/2023

Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

Sessão 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2023

Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

Data 05/12/2023
Sessão 20/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
PARECER: 01/2023 05/12/2023

PARECER FINAL sobre o Processo n. 040/2023-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".

Sessão 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
PARECER: 01/2023

PARECER FINAL sobre o Processo n. 040/2023-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".

Data 05/12/2023
Sessão 19/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
ATA DA SESSÃO: 18/2023 05/12/2023

VOTAÇAO DA ATA DA 18 SESSÃO ORDINARIA

Sessão 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Cadastrado

Acessar
ATA DA SESSÃO: 18/2023

VOTAÇAO DA ATA DA 18 SESSÃO ORDINARIA

Data 05/12/2023
Sessão 19/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
Favorável
Acessar
ATA DA SESSÃO: 19/2023 05/12/2023

VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Cadastrado

Acessar
ATA DA SESSÃO: 19/2023

VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Data 05/12/2023
Sessão 20/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
Favorável
Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2023 04/12/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2023 04/12/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida.

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida.

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2023 04/12/2023

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS I Bela Vista, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2023

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS I Bela Vista, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2023 04/12/2023

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS II Centro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2023

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS II Centro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 21/2023 04/12/2023

Projeto de Lei n. 021/2023-CMSFX, de 25 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências".

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 21/2023

Projeto de Lei n. 021/2023-CMSFX, de 25 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências".

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 25/2023 04/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.

Sessão 18/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 25/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.

Data 04/12/2023
Sessão 18/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 06/2023 04/12/2023

Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 06/2023

Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2023 04/12/2023

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS III-Alecrim, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2023

Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS III-Alecrim, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
PARECER: 01/2023 04/12/2023

Sobre o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de São Félix do Xingu/PA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

Sessão 18/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
PARECER: 01/2023

Sobre o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de São Félix do Xingu/PA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

Data 04/12/2023
Sessão 18/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
PARECER CONJUNTO: 19/2023 04/12/2023

PARECER CONJUNTO N. 0192023, sobre o Projeto de Lei n. 021/2023-CMSFX, de 25 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências".

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
PARECER CONJUNTO: 19/2023

PARECER CONJUNTO N. 0192023, sobre o Projeto de Lei n. 021/2023-CMSFX, de 25 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências".

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
PARECER CONJUNTO: 20/2023 04/12/2023

PARECER CONJUNTO N. 020/2023, sobre o Projeto de Lei n. 006/2023-CMSFX, de 17 de novembro de 2023, que "Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
PARECER CONJUNTO: 20/2023

PARECER CONJUNTO N. 020/2023, sobre o Projeto de Lei n. 006/2023-CMSFX, de 17 de novembro de 2023, que "Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2023 04/12/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes da Vicinal Cascalheira e Vicinal 5, até a propriedade do senhor Sassá.

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes da Vicinal Cascalheira e Vicinal 5, até a propriedade do senhor Sassá.

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2023 04/12/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), a necessidade de elaboração e execução de projeto para reforma e adequação, incluindo climatização, do Posto de Saúde na localidade do Km 23.

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), a necessidade de elaboração e execução de projeto para reforma e adequação, incluindo climatização, do Posto de Saúde na localidade do Km 23.

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2023 04/12/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMMAS) a necessidade de implantação de um sistema de abastecimento de água na Vila Canaã.

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMMAS) a necessidade de implantação de um sistema de abastecimento de água na Vila Canaã.

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2023 04/12/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS), que realize levantamento socioeconômicos com o objetivo de propor projeto que disponha sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais lotados na Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social.

Sessão 18/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS), que realize levantamento socioeconômicos com o objetivo de propor projeto que disponha sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais lotados na Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social.

Data 04/12/2023
Sessão 18/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2023 04/12/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da vicinal 20, localizada na Vila Cascalheira.

Sessão 17/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Encaminhamento

Fase Em Análise

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2023

Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da vicinal 20, localizada na Vila Cascalheira.

Data 04/12/2023
Sessão 17/2023 - Ordinária
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
Favorável
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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2023 20/06/2023

DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2023, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESNTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

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DECLARAÇÃO: 2021 16/12/2021

DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 07/2021, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

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DECLARAÇÃO: 2021 15/06/2021

DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2021, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

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DECLARAÇÃO: 2017 17/05/2021

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 11 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 15/12/2017

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 14/12/2017

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 13/12/2017

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 12/12/2017

17ª (DÉCIMA SÉTIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 22/11/2017

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/11/2017

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 08/11/2017

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 07/11/2017

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 03/10/2017

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 20/09/2017

8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 19/09/2017

7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 18/09/2017

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 17/09/2017

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 06/09/2017

6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 06 DE SETEMBRODE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 05/09/2017

5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 04/09/2017

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 16/08/2017

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 15/08/2017

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 02/08/2017

2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 01/08/2017

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 27/06/2017

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/06/2017

20 (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 20/06/2017

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 20 DE JUNHO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 07/06/2017

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 07 DE JUNHO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 16/05/2017

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 14/05/2017

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 14 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 02/05/2017

13ª (DÉCIMO TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 02 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 19/04/2017

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 19 DE ABRIL DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 04/04/2017

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 04 DE ABRIL DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/03/2017

7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017-2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 21 DE MARÇO DE 2017.

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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2022 30/05/2025

A Câmara Municipal de São Felix do Xingu, no exercício de 2022, declara para os devidos fins, que somente a partir do 2º período legislativo do ano de 2023, foi implantado nesta Casa Legislativa o sistema de votação eletrônica, utilizado nas sessões plenárias da Câmara Municipal.

Informamos, ainda, que o referido sistema registra e disponibiliza automaticamente as votações nominais dos parlamentares, garantindo maior transparência, organização e segurança nos processos deliberativos.

As listas com os resultados das votações estão disponíveis para consulta nos registros e site oficial da Câmara Municipal, pelo link: https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/votacao

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