PORTARIA QUE EXONERA A SERVIDORA DEBORAH DE SOUSA SANTOS BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDENCIA.

PORTARIA QUE CONCEDE FERIAS A SERVIDORA VALERIA COSTA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA QUE NOMEIA A SENHORA DEBORAH DE SOUSA SANTOS BATISTA NO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE NESTA CAMARA MUNICIPAL.

PORTARIA QUE EXONERA O SENHOR RENATO ALVES TEIXEIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

PORTARIA QUE CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE MARTINS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.

Artigo 1º Nomear, para compor a Comissão de Patrimônio deste Poder Legisativo a partir de 01 de agosto de 2026, os seguintes servidores: I. Maria do Socorro Oliveira Almeida-Presidente II. Paulinho dos Santos Sousa Yudja Juruna-Secretario III. Regina Marcia Alves dos Santos-Membro IV. Kleiton Martins de Oliveira-Membro V. Adelmison Nascimento da Silva-Membro VI. Deborah de Sousa Santos Batista-Membro VII. Milka Oliveira dos Santos-Membro VIII. Randerson Tallyson Silva Araujo-Membro IX. Magno Silva de Sousa-Membro.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAINE REGO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE, LOTADA NA DIRETORIA FINANCEIRA DESTA CAMARA MUNICIPAL.

Dispõe sobre o direito de participação livre, informada e esclarecida das gestantes na decisão sobre a via de parto, no âmbito do Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.

PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA LUCIA DO NASCIMENTO.

PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PAULINHO DOS SANTOS SOUSA YUDJA JURUNA.

PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA VALERIA COSTA OLIVEIRA.

Artigo 1º Nomear, para compor a Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo, a partir de 01 de julho de 2026, os seguintes servidores: I. Maria do Socorro Oliveira Almeida-Presidente II. Paulinho dos Santos Sousa Yudja Juruna-Secretario III. Regina Marcia Alves dos Santos-Membro IV. Kleiton Martins de Oliveira-Membro V. Adelmison Nascimento da Silva-Membro VI. Jaine Rego da Silva-Membro VII. Milka Oliveira dos Santos-Membro VIII. Randerson Tallisson Silva Araujo-Membro IX. Magno Silva de Sousa-Membro.

DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA, SRA MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA ANEXO.

Portaria que nomeia o Senhor Paulinho dos Santos Sousa Yudja Juruna no cargo de Diretor Administrativo, conforme Portaria anexo.

Dispõe sobre a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública, no âmbito do Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.

Artigo 1º Nomear, para compor a Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo a partir de 02 de Janeiro de 2026, os seguintes servidores: I. Maria do Socorro Oliveira Almeida – Presidente II. Maria Lucia do Nascimento – Secretário III. Regina Márcia Alves dos Santos – Membro IV. Kleiton Martins de Oliveira – Membro V. Adelmison Nascimento silva - Membro VI. Jaine Rego da Silva - Membro VII. Milka Oliveira Dos Santos - Membro VIII. Randerson Tallysson Silva Araujo –Membro IX. Magno Silva de Sousa - Membro

- Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor THIAGO HENRIQUE DE CARVALHO, lotado no Gabinete do vereador GLEDSON SILVA LIMA (MDB).

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SEMTURD de São Félix do Xingu e dá outras providências.

. Exonerar FRANCISCO ALVES DE GOES JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotado no Gabinete do vereador GLEDSON SILVA LIMA (MDB).

Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Nomear o Senhor WELLITON NUNES DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pa.

Fica nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora ELIJANE SILVA ROCHA, lotada no Gabinete do vereador JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES (PP).

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor ARON DENIS DIAS RAMOS lotado no Gabinete da vereadora JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO (MDB).

Exonerar ARON DENIS DIAS RAMOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotado no Gabinete da vereador JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (MDB).

Exonerar o Senhor DHIONATAN LIMA FREIRES, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA.

Exonerar CLODEVAN COSTA SOARES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotado no Gabinete do vereador JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES (PP).

Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Reconhece o grau “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de São Félix do Xingu/PA.