EXONERAR KALLITA SAILA MARTINS ARANTES,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS.

EXONERAR KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR BIBIANE BARBOSA DE MIRANDA NETO.

EXONERAR KLEITON MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL DE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARIO BORGES TEIXEIRA.

EXONERAR LIRIENE ALVES LIRA,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA.

EXONERAR LUCILENE CONCEIÇÃO MENDONÇA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA.

EXONERAR LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE LEGISLATIVO.

EXONERAR MAGNO SILVA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR FINANCEIRO NESTA CAMARA MUNICIPAL.

EXONERAR MARCO AURELIO SIRQUEIRA DE SA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSE COELHO DE CARVALHO FILHO.

EXONERAR MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

EXONERAR PAULINHO DOS SANTOS SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

EXONERAR PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO.

EXONERAR SELVINA ALVES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA GERSICA DA SILVA MAGALHAES.

EXONERAR WATHYLLA SILVA FERREIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

EXONERAR THARLLYNI DE PAULA THOMPSON SILVA ANDERLE PEREIRA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA CAMARA MUNICIPAL.

Dispõe sobre o recesso parlamentar e a composição da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total fixado na Lei Orçamentária Anual n. 640/2023 (LOA 2024), para o exercício financeiro de 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INSTITUI O DIA DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU COMO "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS.

Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 005/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias e o pagamento de férias aos Vereadores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de Construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a DOAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário de eventos do município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.