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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 990 registros
  • EXONERAR DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR NESTA CAMRA MUNICIPAL.

  • EXONERAR ESDRAS CORDEIRO E SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE ALEX VILELA NETO.

  • EXENORAR JADHE MEDEIROS DA SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSSORA DA PRESIDENCIA,NESTA MUNICIPAL LOTADA NO GABINETE DE PRESIDENCIA.

  • EXONERAR JALES RODRIGUES BRITO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR RENILDO JANUARIO DA SILVA.

  • EXONERAR JONATHAS SOARES DA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE NESTA CAMARA MUNICIPAL.

  • EXONERAR JOSE VAGNO MARQUES DA SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO.

  • EXONERAR KALLITA SAILA MARTINS ARANTES,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS.

  • EXONERAR KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR BIBIANE BARBOSA DE MIRANDA NETO.

  • EXONERAR KLEITON MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL DE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARIO BORGES TEIXEIRA.

  • EXONERAR LIRIENE ALVES LIRA,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA.

  • EXONERAR LUCILENE CONCEIÇÃO MENDONÇA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA.

  • EXONERAR LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE LEGISLATIVO.

  • EXONERAR MAGNO SILVA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR FINANCEIRO NESTA CAMARA MUNICIPAL.

  • EXONERAR MARCO AURELIO SIRQUEIRA DE SA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSE COELHO DE CARVALHO FILHO.

  • EXONERAR, MIKELWY KENNEDY DA SILVA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR GONÇALO DE SOUSA ARAUJO.

  • EXONERAR MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

  • EXONERAR PAULINHO DOS SANTOS SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

  • EXONERAR PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO.

  • EXONERAR SELVINA ALVES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA GERSICA DA SILVA MAGALHAES.

  • EXONERAR WATHYLLA SILVA FERREIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

  • EXONERAR THARLLYNI DE PAULA THOMPSON SILVA ANDERLE PEREIRA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA CAMARA MUNICIPAL.

  • EXONERAR DAVID PEREIRA DE CARVALHO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA SILVA REGO.

  • EXONERAR CLEVERSON DAVID SANTOS REIS,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NESTA CAMARA MUNICIPAL.

  • EXONERAR CLESIA MARIA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA.

  • EXONEAR ABINAEL PEREIRA DE MENEZES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ADRIANA NEVES TORRES.

  • Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total fixado na Lei Orçamentária Anual n. 640/2023 (LOA 2024), para o exercício financeiro de 2024.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre o recesso parlamentar e a composição da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU COMO "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.

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