EXONERAR LIRIENE ALVES LIRA,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA.

EXONERAR LUCILENE CONCEIÇÃO MENDONÇA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA.

EXONERAR LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE LEGISLATIVO.

EXONERAR MAGNO SILVA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR FINANCEIRO NESTA CAMARA MUNICIPAL.

EXONERAR MARCO AURELIO SIRQUEIRA DE SA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSE COELHO DE CARVALHO FILHO.

EXONERAR, MIKELWY KENNEDY DA SILVA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR GONÇALO DE SOUSA ARAUJO.

EXONERAR MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

EXONERAR PAULINHO DOS SANTOS SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

EXONERAR PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO.

EXONERAR SELVINA ALVES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA GERSICA DA SILVA MAGALHAES.

EXONERAR WATHYLLA SILVA FERREIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

EXONERAR THARLLYNI DE PAULA THOMPSON SILVA ANDERLE PEREIRA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA CAMARA MUNICIPAL.

EXONERAR KALLITA SAILA MARTINS ARANTES,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS.

EXONERAR JOSE VAGNO MARQUES DA SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO.

EXONERAR JONATHAS SOARES DA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE NESTA CAMARA MUNICIPAL.

EXONERAR JALES RODRIGUES BRITO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR RENILDO JANUARIO DA SILVA.

EXENORAR JADHE MEDEIROS DA SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSSORA DA PRESIDENCIA,NESTA MUNICIPAL LOTADA NO GABINETE DE PRESIDENCIA.

EXONERAR ESDRAS CORDEIRO E SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE ALEX VILELA NETO.

EXONERAR DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR NESTA CAMRA MUNICIPAL.

EXONERAR DAVID PEREIRA DE CARVALHO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA SILVA REGO.

EXONERAR CLEVERSON DAVID SANTOS REIS,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NESTA CAMARA MUNICIPAL.

EXONERAR CLESIA MARIA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA.

EXONEAR ABINAEL PEREIRA DE MENEZES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE NESTA CAMARA MUNICIPAL,LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ADRIANA NEVES TORRES.

Dispõe sobre o recesso parlamentar e a composição da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total fixado na Lei Orçamentária Anual n. 640/2023 (LOA 2024), para o exercício financeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INSTITUI O DIA DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o §4º, do Art. 19 da Lei Complementar nº 54/2011, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU COMO "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.