Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor JONATAN DA SILVA ROCHA lotado no Gabinete do vereador BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (MDB).

Nomear, para compor a Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo a partir de 02 de Janeiro de 2026, os seguintes servidores: I. Maria do Socorro Oliveira Almeida – Presidente II. Maria Lucia do Nascimento – Secretário III. Regina Márcia Alves dos Santos – Membro IV. Kleiton Martins de Oliveira – Membro V. Adelmison Nascimento silva - Membro VI. Jaine Rego da Silva - Membro VII. Milka Oliveira Dos Santos - Membro VIII. Randerson Tallysson Silva Araujo –Membro

Conceder ao Vereador GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (MDB), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

- Conceder ao Vereador JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES (PP), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

Conceder a Vereadora THAIS PARENTE DE SOUSA (UNIÃO), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

Conceder a Vereadora JOSELANDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (MDB), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

Conceder ao Vereador ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (PP), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

Nomear o Senhor WATHYLLA SILVA FERREIRA, no cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA.

Exonerar PAULINHO DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno nesta Câmara Municipal.

Exonerar WATHYLLA SILVA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo nesta Câmara Municipal.

Exonerar DÉBORA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do vereador BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (MDB).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Exonerar do cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, a senhora AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA, lotado no Gabinete da Presidência.

Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do campo do Distrito Taboca como Estádio Maurício Luiz da Silva, no Município de São Félix do Xingu – PA.

Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao dispositivo no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu-PA - ACEIASFEX, e dá outras providências.

Altera os incisos II e III do art. 9º e o inciso IV do art. 11 da Lei Complementar nº 43, de 16 de agosto de 2010 (Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu), cria o cargo de Coordenador e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de bens intangíveis, recursos financeiros e de serviços de pessoas naturais ou jurídicas de direito privado de pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação das áreas de uso comum do povo localizada na sede Município de São Félix do Xingu – PA, e dá outras providências.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS- PNCP NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL N°14,133/2021.

Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu.

Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de São Félix do Xingu, do Estado do Pará e dá outras providências.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

Acrescenta o art. 17-A na Lei Complementar nº 109, de 29 de junho de 2017 que versa sobre a criação da secretaria municipal de serviços urbanos (SEMURB), e dá outras providências.

- Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar a senhora JOSELIA PEREIRA DE ALENCAR lotado no Gabinete do vereador RENILDO JANUARIO DA SILVA (MDB).

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, o senhor WERVITON SILVA PASCOA lotado no Gabinete do vereador ANTONIO BORGES BELFORT.