Exonerar DÉBORA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do vereador BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (MDB).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Exonerar do cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, a senhora AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA, lotado no Gabinete da Presidência.

Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do campo do Distrito Taboca como Estádio Maurício Luiz da Silva, no Município de São Félix do Xingu – PA.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao dispositivo no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu-PA - ACEIASFEX, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação das áreas de uso comum do povo localizada na sede Município de São Félix do Xingu – PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de bens intangíveis, recursos financeiros e de serviços de pessoas naturais ou jurídicas de direito privado de pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Altera os incisos II e III do art. 9º e o inciso IV do art. 11 da Lei Complementar nº 43, de 16 de agosto de 2010 (Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu), cria o cargo de Coordenador e dá outras providências.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS- PNCP NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL N°14,133/2021.

Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu.

Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de São Félix do Xingu, do Estado do Pará e dá outras providências.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

Acrescenta o art. 17-A na Lei Complementar nº 109, de 29 de junho de 2017 que versa sobre a criação da secretaria municipal de serviços urbanos (SEMURB), e dá outras providências.

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor RENATO ALVES TEIXEIRA, lotada no Gabinete do vereador VILSON BARBOSA DE SÀ (PL)

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar a senhora DÉBORA OLIVEIRA DO NASCIMENTO lotado no Gabinete do vereador BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (MDB).

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora LARISSA VITORIA GOMES CARVALHO, lotada no Gabinete da vereadora THAIS PARENTE DE SOUSA (UNIAO)

Fica nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar a senhora ANDREIA CARNEIRO DA COSTA BARBOSA, lotado no Gabinete do vereador ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (PP).

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar a senhora RHAYZA NUNES DE SÁ lotado no Gabinete do vereador JOÂO MARCUS DA SILVA TAVARES (PP)

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, o senhor WERVITON SILVA PASCOA lotado no Gabinete do vereador ANTONIO BORGES BELFORT.

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor FRANCISCO ALVES DE GOES JUNIOR, lotado no Gabinete do vereador GLEDSON SILVA LIMA (MDB).

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora EVANETE COSTA FERREIRA, lotada no Gabinete da vereadora ROBSON GONÇALVES DE SOUZA (PP)

Fica nomeado para o cargo de Assessor parlamentar o senhor PANHKANGOTI ATYDJARE KAYAPO, lotado no Gabinete do vereador VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (PODE).

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor ARON DENIS DIAS RAMOS lotado no Gabinete da vereadora JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO (MDB).

Fica nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, a senhora KELRY JACKELINE CUNHA DE ARAUJO lotado no Gabinete do vereador GONÇALO DE SOUSA ARAUJO (MDB)

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora ALLANAY DA SILVA PAZ, lotada no Gabinete da vereadora THAIS PARENTE DE SOUSA (UNIAO)