- Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor THIAGO HENRIQUE DE CARVALHO, lotado no Gabinete do vereador GLEDSON SILVA LIMA (MDB).

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SEMTURD de São Félix do Xingu e dá outras providências.

. Exonerar FRANCISCO ALVES DE GOES JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotado no Gabinete do vereador GLEDSON SILVA LIMA (MDB).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Nomear o Senhor WELLITON NUNES DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pa.

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor ARON DENIS DIAS RAMOS lotado no Gabinete da vereadora JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO (MDB).

Fica nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora ELIJANE SILVA ROCHA, lotada no Gabinete do vereador JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES (PP).

Exonerar o Senhor DHIONATAN LIMA FREIRES, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA.

Exonerar CLODEVAN COSTA SOARES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotado no Gabinete do vereador JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES (PP).

Exonerar ARON DENIS DIAS RAMOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotado no Gabinete da vereador JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (MDB).

Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de São Félix do Xingu/PA.

Reconhece o grau “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.

Fica nomeada para o cargo de Assessor parlamentar a senhora YSLLA STEFANNE TEIXEIRA ANDRE, lotada no Gabinete do vereador GLEDSON SILVA LIMA (MDB).

Exonerar LENON CARNEIRO CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do vereador GLEDSON SILVA LIMA (MDB).

Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido programa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2026 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.

Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, a senhora BRENDA YASMIM RODRIGUES BRANDÃO, lotado no Gabinete da Presidência.

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas Parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Félix do Xingu – PA, revoga as leis nº 043/97, 161/2001, e 368/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Exonerar DOUGLAS BARCELOS DE SÀ, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do vereador ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (PP).

- Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor EMERSON DA LUZ SILVA lotado no Gabinete do vereador ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (PP).

Fica nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, o senhora LARISSA FERREIRA GOULART lotado no Gabinete do vereador ANTONIO BORGES BELFORT.

Exonerar, RAISSA DOS SANTOS GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do vereador ANTONIO BORGES BELFORT (PL).

Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

- Fica nomeado para o cargo de Assessor parlamentar o senhor GEOVANI GONÇALVES SARRAF, lotado no Gabinete do vereador VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (PODE).

Conceder a Vereadora JOSELANDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (MDB), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

Conceder ao Vereador ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (PP), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.