DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO EM CASOS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE EVA FERREIRA SANTANA,NESTA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O CAPUT DO ART. 481 E ACRESCENTA INCISOS I E II AO ART. 481 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2021 QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM FAVOR DP SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA CLESIA MARIA DE SOUZA,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO.

NOMEAR O SENHOR MARCOS AURELIO SIRQUEIRA DE SA,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE COELHO CARVALHO.

NOMEAR O SENHOR VILMAR PAULO FARIAS,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE ALEX VILELA NETO.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR SENHORA PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR DAVID FERREIRA DE CARVALHO,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA SILVA REGO.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDENCIA A SENHORA AMANDH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,LOTADA NO GABINETE DA PRESIDENCIA.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR JALES RODRIGUES BRITO,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RENILDO JANUARIO DA SILVA.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MAGNUN LIMA DE OLIVEIRA,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARIO BORGES.

NOMEAR PARA CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE O SENHOR JONATHAS SOARES DA COSTA

DISPÕE SOBRE NOAMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR CLEVERSON DAVID SANTOS REIS.