DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E INSTITUI SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria que nomeia a Comissão de Patrimonio da Câmara Municipal de São Felix do Xingu - Pa.

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIRETOS DOS ANIMAIS E INSTITUI A "SEMANA DOURADA" NO MÊS DE JULHO, PARA REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO DA LEI DE MAUS TRATOS VIGENTE, ALÉM DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria que nomeia o Senhor Abinael Pereira de Menezes, no cargo de Assessor Parlamentar lotado no Gabinete da Vereadora Adriana Neves Torres.

Portaria que nomeia a Comissao Permanente de Licitação da Camara Municipal.

Portaria que designa o Pregoeiro e composição da equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Camara Municipal.

Portaria que exonera a Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Adriana Neves Torres.

Portaria que exonera a Assessora Parlamentar lotada no Gabinete da Vereadora Gersica da Silva Magalhães, que estava substituindo a Assessora titular pois a mesma encontrava-se de licença maternidade.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DO ABONO/FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DE APOIO/FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAIS DE APOIO/FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.

DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 225/2021 nomeação para o cargo de assessor Parlarmentar Helyo Jorge Costa,desta camara.

Portaria de numero 222/2021, Exoneração Helyo Jorge Costa,cargo de chefe de Gabinete desta Camara.

Portaria de numero 223/2021,que Exonera Jose Vagno Marques da Silva,lotado no gabinete do Vereador Gonçalo(MDB),em comissão nesta Camara.

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021.

Portaria de numero 224/2021,nomeação no cargo de Gerente de Contabilidade Eva Ferreira Santana, nesta Camara Municipal de sao felix do xingu-PA