Exonerar,MIKELWY KENNEDY DA SILVA LOPES do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,lotada no gabinete do vereador GONÇALO DE SOUSA ARAUJO(MDB)

Exonerar MARCOS AURELIO SIQUEIRA DE SA,do cargo de provimento em comissão de Assessor parlamentar,lotado no Gabinete do vereador JOSE COELHO DE CARVALHO FILHO (CID)

Exonear,LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LEGISLATIVO.

Exonerar LUCILENE CONCEIÇÃO MENDONÇA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA.

EXONERAR, LIRIENE ALVES LIRA DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA(PSD)

EXONERAR,KLEITON MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARIO BORGES TEIXEIRA(PSD)

EXONERAR,KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA DO Cargo de assessor parlamentar lotado no gabinete do vereador BIBIANO BARBOSA NETO(POD)

EXONERAR,KALLITA SAILA MARTINS ARANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS (REP)

EXONERAR,JONATHAS SOARES DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE.

EXONERAR JALES RODRIGUES BRITO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR RENILDA JANUARIO DA SILVA (MDB)

EXONERAR HELYO JORGE DA COSTA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO(PSD)

EXONERAR DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA,DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR.

EXONERAR DAVID PEREIRA DE CARVALHO,DO CARGO COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA SILVA REGO (PSD)

EXONERAR CLEVERSON DAVID SANTOS REIS,DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

EXONERAR CLESIA MARIA DE SOUSA CARGO DE COMISSAO ASSESSORA PARLAMENTAR,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (SD)

Dispõe sobre incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no "Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências".

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.

Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 006/2023-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal n. 14.434, de 4 agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

nomeação para o cargo de assessor parlamentar da camara municipal,o senhor kleiton martins de oliveira.

EXONERAR MAGNUN LIMA DE OLIVEIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL.

Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023.