ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 15 DE DEZEMBRO DE 2022 À 31 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR VILMAR PAULO DE FARIAS,DO CARGOS DE PARLAMENTAR EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR SELVINA ALVES DO NASCIMENTO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR RONALD JOLVINO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

EXONERAR LUCILENE CONCEIÇAO MENDONÇA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICA.

EXONERAR MAGUN LIMA DE OLIVEIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO,DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSAO DE GERENTE DE LEGISLATIVO.

EXONERAR LIRIENE ALVES LIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR MARCOS AURELIO SIQUEIRA DE SA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERR JALES RODRIGUES BRITO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR HELYO JORGE DA COSTA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR EZEQUIEL SILVA CAZUZA,DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR DEUSDETE PINHEIRO ALVES,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

EXONERAR DAVID PEREIRA DE CARVALHO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR CLESIA MARIA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR ABINAEL PEREIRA DE MENEZES,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTAO OS SEGUINTES SERVIDORES;PAULINHO DOS SANTOS,MARIA LUCIA DO NASCIMENTO,MAGNO SILVA DE SOUSA,DYEGO DE OLIVEIRA,MILKA OLIVEIRADOS SANTOS,JETTERSON SOUZA DOS SANTOS,ANTONIO DA SILVA REGO.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI N. 183/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM NOME DE RAUNEYCK MIRANDA BESSA E ESMERALDA CARNEIRO DE MELO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 025/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E RENOVÁVEIS – IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - LESFEX, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA TRAV. ANTÔNIO NUNES, S/N, BAIRRO CENTRO, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE OUTORGADO AO SENHOR FRANCISCO VALDIVINO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor Magnun Lima de Oliveira.

Exonerar do Cargo de assessor Palarmentar o senhor Miqueias Justino De sousa Rodrigues.

Exenerar do Cargo de Assessor Parlamentar o senhor Leonardo Sousa Sampaio.

Licença de maternidade a servidora Eva Ferreira Santana conforme Portaria em anexo.