EXONERAR CLESIA MARIA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR ABINAEL PEREIRA DE MENEZES,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTAO OS SEGUINTES SERVIDORES;PAULINHO DOS SANTOS,MARIA LUCIA DO NASCIMENTO,MAGNO SILVA DE SOUSA,DYEGO DE OLIVEIRA,MILKA OLIVEIRADOS SANTOS,JETTERSON SOUZA DOS SANTOS,ANTONIO DA SILVA REGO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 025/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E RENOVÁVEIS – IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI N. 183/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM NOME DE RAUNEYCK MIRANDA BESSA E ESMERALDA CARNEIRO DE MELO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - LESFEX, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA TRAV. ANTÔNIO NUNES, S/N, BAIRRO CENTRO, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE OUTORGADO AO SENHOR FRANCISCO VALDIVINO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar do Cargo de assessor Palarmentar o senhor Miqueias Justino De sousa Rodrigues.

Nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor Magnun Lima de Oliveira.

Exenerar do Cargo de Assessor Parlamentar o senhor Leonardo Sousa Sampaio.

Licença de maternidade a servidora Eva Ferreira Santana conforme Portaria em anexo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 EM VIRTUDE DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CAPÍTULO V, DA LEI COMPLEMENTAR N. 054/2011, CRIA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUA ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, EXTINGUE DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DISTRITAL, AUMENTA O QUANTITATIVO DE CARGO DE SECRETÁRIO DISTRITAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação para cargo de Assessor Parlamentar Leonardo Sousa Sampaio,conforme Portaria em Anexo.

Exoneração do Cargo de assessora Parlamentar Lenes Maria de Sousa,conforme Portaria em anexo.

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 13º PREFEITO- VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2021-CMSFX, QUE "FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 006/2021-CMSFX, QUE “FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 485, DE 12 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTÁGIO ESTUDANTE

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 133/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019; CRIA O CARGO DE OUVIDOR SETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

Portaria que nomeia a senhora Lucilene Conceição de Mendonça para ocupar o cargo de Assessor Juridica nesta Camara Municipal.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART.29 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Portaria que concede licença Maternidade a servidora Liriene Alves Lira, conforme Portaria anexo.