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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1060 registros
  • Portaria que nomeia a Senhora Milka Oliveira dos Santos, no cargo de Gerente de patrimonio.

  • Portaria que nomeia a composição da Comissão de Avaliação da Comissão de Transição e bens Patrimoniais da Câmara Municipal.

  • Portaria que designa o pregoeiro e composição da equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade de pregao nesta Cãmara Municipal.

  • Portaria que nomeia a Comissão de Patrimonio desta Camara Municipal, para o exercicio de 2021.

  • Portaria que remaneja a Senhora Aline Ribeiro de Oliveira do cargo de Assessora Parlamentar para o cargo de Gerente de Contabilidade, pois a mesma está gravida.

  • Portaria que nomeia o Senhor Magno Silva de Sousa no cargo de Diretor Financeiro.

  • Portaria que nomeia o Senhor Dyego de Oliveira Rocha no cargo de Procurador desta Câmara Municipal.

  • Portaria que nomeia o senhor Paulinho dos Santos Sousa para o cargo de Controlador Interno desta Camara Municipal.

  • Portaria que nomeia a Senhora Valeria Costa Oliveira para o cargo de Recursos Humanos.

  • Portaria que nomeia o senhor Adelmison Nascimento da Silva, para o cargo de Gerente de Licitação.

  • Portaria que nomeia o Senhor Wathylla Silva Ferreira, para o cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal, lotado na Diretoria Legislativa.

  • Portaria que exonera a Senhora Simone Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Gerente de Compras da Camara Municipal.

  • Portaria que exonera Carlos Alberto Goncalves de Moraes, Assessor Parlamentar lotado no Gabinete do Vereador Sercino Evangelista Cristo.

  • Portaria que exonera o Senhor Dyego de Oliveira Rocha do cargo de Procurador da Camara Municipal.

  • Portaria que exonera a Senhora Eva Ferreira Santana, ocupante do cargo de Gerente Legislativo da Camara Municipal.

  • Portaria que exonera o Senhor Jair Lima dos Santos Junior, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Camara Municipal.

  • Portaria que exonera Jose Erlan de Melo Silva, assessor parlamentar lotado no Gabinete do vereador Jose Alex Vilela neto.

  • Portaria que exonera Liriene Alves Lira, assessora parlamentar lotada no Gabinete da vereador Maria Edna de Oliveira Silva.

  • Portaria que exonera Magno Silva de Sousa, ocupante do cargo de Diretor Financeiro da Camara Municipal.

  • Portaria que exonera o Senhor Paulinho dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Controlador Interno da Camara Municipal.

  • Portaria que exonera o Senhor Romario Gomes da Silva assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do vereador Fernando Silva de Lima.

  • Portaria que exonera o Senhor Vinicius Silva Marques assessor Parlamentar lotado no gabinete do vereador João Batista Alves de Abreu.

  • Portaria que exonera o senhor Wathylla Silva Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Legislativo da Camara Municipal.

  • CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020.

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2021-2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA DE “PASTOR VALDEMAR FERREIRA VIANA” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

  • RECONHECE COMO ATIVIDADE ESPORTIVA OFICIAL A MODALIDADE “CORRIDA DE PRADO”, DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA MESMA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria que exonera Brenda Alves da Silva do cargo de Assessora Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete da Vereadora Carla de Sousa Silva Pereira (PSL).

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