QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ – SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CASA DE SAÚDE INDÍGENA – CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ – DISEI EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 100% (CEM POR CENTO) DOS REPASSES ESTADUAIS PROVENIENTES DA LEI ESTADUAL N. 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI O ICMS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais, por meio de videoconferência, de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU – APAE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria que nomeia o Chefe de Gabinete da Presidencia da Camara Municipal.

Portaria que nomeia Gerente de Apoio Admninistrativo da Camara Municipal.

Portaria que exonera o Gerente de Apoio Administrativo da Câmara Municipal.

Portaria que exonera o Chefe de Gabinete da Presidencia da Cãmara Municipal.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM; CRIA O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS; ALTERA O INCISO IV, DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ ATUALIZADA EM FEVEREIRO DE 2020.

Revogação de Portaria que dispõe sobre Regulamentação das Gratificações.

Nomeação da Comissao Permanente de Licitação da Camara Municipal/2020.

Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Camara Municipal/2020.

Portaria de Nomeação de Assessor parlamentar lotada no gabinete do vereador Silvio Alves Coelho.

Portaria de Regulamentação das Gratificações de Direção, Chefia e Assessoramento - GDAF.

Portaria de exoneração de assessor parlamentar.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 15ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2020.

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Jose Alex Vilela Neto (PROS).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Osmar de Paula Vieira (PSD).

Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Oderleia Rodrigues dos Santos Castro(PSC).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Vilson Barbosa de Sa(PMDB).

Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Maria Edna de Oliveira Silva(PSDB).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Raylson de Sousa teixeira (PP).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Fernando Gomes da Silva (PHS).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador João Batista Alves de Abreu (PHS).

Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Gersica da Silva magalhaes(PDT).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Jose Ribamar Chaves Silva(PDT).

Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Vicente Alves de Paula(PHS).